RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA - DR. DANIEL ANTONIO ELIAS

Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL

Faculdade CESMAC do Agreste

Curso de Direito

RELATÓRIO DA PALESTRA – DR. DANIEL ANTONIO ELIAS

Arapiraca – AL

2017

RELATÓRIO DA PALESTRA – DR. DANIEL ANTONIO ELIAS

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Arapiraca – AL

2017

A palestra fora ministrada por Dr. Daniel Antonio Elias, um dos palestrantes, no segundo dia, do II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste, com o tema “La prevision social em La Argentina de hoy perspectivas”, ao a comparar a realidade do Brasil e da Argentina, apontando os pontos negativos e semelhantes dos países, o mesmo proporcionou uma maior compreensão de todos que estava ali presente.

          Ao expor, o tema, o mesmo, dividiu tal momento em fases históricas que a previdência da Argentina passou.

         Primeira fase:

 Iniciou no século 20 e durou até a década de 50. Inicialmente, os bancários e os servidores públicos criaram um fundo de pensão que, com o passar do tempo, foi adotado por outras profissões. Na década de 40, a aposentadoria se deu através do sistema de profissões. Tal etapa falhou, pois, algumas profissões eram mais privilegiadas, ocorrendo uma certa desigualdade.

        Segunda fase:

         Também conhecida como sistema solidário, ocorreu entre 1946 e 1993. Esse sistema consistiu na intervenção do estado, assim o trabalhador ativo pagava a aposentadoria dos inativos, através de suas contribuições. A segunda etapa fracassou por conta das crises previdenciárias.

        Terceira fase:

Teve início em 1994 e durou até 2008. Essa etapa teve presente um sistema misto, uma vez que o trabalhador tinha o poder de escolher se sua aposentadoria seria pelo sistema solidário (administrada pelo Estado) ou pela capitalização (através de uma instituição privada). Vale ressaltar que, caso o trabalhador não escolhesse, o estado optaria pelo sistema privado.

     

 A terceira etapa acabou sendo um fiasco, a Argentina pagou muito caro na transição do sistema, e isso, juntamente com outros fatores, gerou um sistema fiscal.

      Na intenção de resolver mais uma crise, em 2008 inicia-se a quarta etapa, com um sistema solidário, que dura até hoje. Ou seja, o que a segunda etapa.

     Para concluir, o Dr. Daniel afirmou que o país ainda não se recuperou totalmente das crises que enfrentou, mas já houve muita melhora no sistema previdenciário.