RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO
Por: Vanessa Barros • 20/1/2019 • Relatório de pesquisa • 952 Palavras (4 Páginas) • 269 Visualizações
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ - IESRSA
CURSO BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO V
DOCENTE: RODRIGO DE LIMA LEAL
PERÍODO X – 2018.1 / TURMA: 2013.2-TARDE
RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO
VANESSA BARROS COSTA
PICOS-PI 2018
RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO
DADOS DO ESTAGIÁRIO
NOME: VANESSA BARROS COSTA
REGISTRO ACADÊMICO: 13205014
CURSO E PERÍODO: BACHARELADO EM DIREITO/ 10°PERÍODO.
DADOS DO LOCAL DO ESTÁGIO
ÓRGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERVISOR: MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BALDUINO, Nº 180, 2º ANDAR BAIRRO CENTRO, FÓRUM, PICOS – PI
PERÍODO DE ESTÁGIO
PERÍODO: 07/02/2018 a 12/06/2018 HORÁRIO: 25 HORAS SEMANAIS TOTAL DE HORAS: 200 HORAS
PICOS-PI 2018
- INTRODUÇÃO
O presente relatório visa descrever as atividades desenvolvidas durante o Estágio Obrigatório Supervisionado X do Curso de Direito – IERSA. Tal atividade foi realizada no Ministério Público Estadual do Piauí, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Bairro Centro, Fórum, Picos-PI durante o período de 07 de fevereiro a 09 de março de 2018.
Nas ocasiões foram realizadas confecções de peças prático-profissionais pela estagiária que aqui subscreve, sob imediata observação e correção do Ilmo. Promotor Público, acima citado, me orientando quanto ao modo de proceder ao acesso a sítios de informações jurídicas, realização do movimento processual, de consultas públicas.
Ao que se refere à estrutura física do local, o Ministério Público Estadual do Piauí, atualmente, encontra-se com uma estrutura que possui um déficit de espaço, entretanto não interfere no desenvolvimento das atividades desenvolvidas. Os tipos de materiais que compõe o acervo são: computadores, mesas, cadeiras, estantes, impressoras, scanner, livros e códigos de leis.
ATIVIDADES OBSERVADAS/DESENVOLVIDAS
Dentre várias atividades desenvolvida, abaixo descrevo 4 atividades dentre outras observadas/desenvolvidas.
Estágio do dia 07 de fevereiro de 2018:
Aqui, ocorreu a confecção de uma Denúncia em face de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRA, pela suposta prática do crime tipificado no art. 306 da lei 9.503/97 (embriaguez ao volante), sob o processo de número: 0003301-85.2017.8.18.0032.
Estágio do dia 21 de fevereiro de 2018:
Os autos aqui mencionados, retratam requerimento de levantamento dos bens sequestrados. Conforme consta, o Sr. RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA e a Sra. ISABEL TERESA DOS SANTOS pleiteiam o levantamento dos seus bens sequestrados, por decisão deste Juízo, proferida nos autos de nº 1866-23.2010.8.18.0032. Diante de todo o exposto, o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido de levantamento dos bens sequestrados.
Estágio do dia 28 de fevereiro de 2017:
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, conforme o determinado no bojo da decisão de pronúncia, em desfavor de DONIZETTI PIRES RODRIGUES DE SOUSA, apresentou, nos autos de n° 0001450-50.2013.8.18.0032, em caráter de imprescindibilidade, o rol de testemunhas e informantes a serem ouvidas em plenário (lista em anexo).
Estágio do dia 07 de março de 2018:
Neste dia, foi produzida petição a qual versava sobre o Inquérito Policial nº 008.337/2015, instaurado com a finalidade de apurar o crime de lesão corporal cometido em face de VALNICE MARIA DA CONCEIÇÃO. Considerando que os autos foram encaminhados para o juízo em razão da realização da Correição Geral Ordinária não ocorrendo a conclusão das investigações, o representante Ministerial entendeu que o inquérito deve ser devolvido para a Delegacia Regional de Picos para que sejam imediatamente cumpridas as diligências necessárias. Assim, requereu que os autos fossem remetidos a Delegacia Regional de Picos para o término das investigações.
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