RESENHA CRÍTICA – CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763-1792

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS S. BATTESTIN

RESENHA CRÍTICA – CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763-1792.

Direito constitucional tributário

Vila Velha- ES

2018

1. DADOS BIBLIOGRÁFICOS

MOSS, A David. Construção de uma nação: Os Estados Unidos e sua constituição, 1763-1792. Pesquisa desenvolvida pela Havard Business School. 25 de janeiro de 1996.

1. INTRODUÇÃO

O presente caso trata-se da construção da constituição dos EUA ratificada no ano de 1788 com os esforços e influência de dois políticos e intelectuais, James Madison e Alexander Hamilton. No ano seguinte da nova constituição com o novo governo de George Washington, Hamilton e Madison após assumirem seus novos papéis políticos passaram a posição de rivais ao defenderem pontos de vistas opostos quando Hamilton apresentou o seu “Relatório Relativo a uma Disposição para o Apoio de Crédito Público”, que tratava-se de um programa financeiro radical para lidar com as várias dívidas públicas acumuladas durante a guerra da independência dos colonos americanos contra a Grã-Bretanha.

1. RESENHA CRÍTICA

No texto quando Hamilton ao apresentar o programa financeiro propôs quatro elementos básicos, que diziam: Primeiro, ele recomendou que os credores estrangeiros devessem receber o valor total da taxa de juros contratada; em segundo, ele manteve que dívida interna deve ser financiada a par, embora a uma taxa de juros ligeiramente reduzida; em terceiro Hamilton proclamou corajosamente que o governo federal deveria assumir todas as dívidas de guerra dos estados; e em quarto, sugeriu empréstimos estrangeiros adicionais e a imposição de novos impostos de luxo (especialmente sobre o álcool) para financiar estes compromissos. ^[1]

A crítica de Madison e tantos outros historiadores, apesar de concordarem com o pagamento de dívida externa, discordavam veementemente, dos grandes lucros obtidos pelos especuladores nacionais, que haviam comprado títulos públicos de cidadãos trabalhadores por uma pequena fração de seu valor real, e muitos desses credores originais eram soldados, agricultores e artesãos que patrioticamente aceitaram os títulos do governo para ajudar a financiar a Guerra da Independência, ainda na década de 1780, período de grande depressão econômica, muitos sentiram compelidos a vender seus títulos por tostões sobre o dólar.

Desta maneira Madison defendia que era injusto responsabilizar os credores originais pela enorme incerteza que os governos estaduais e federais haviam criado, ele dizia: “porque não reembolsar os especuladores à taxa de mercado mais alta e então creditar diferença para os originais detentores de títulos de crédito?” Para ele somente com a medida de compromisso a justiça seria feita.

A independência dos EUA não haveria acontecido em 1770 se a pátria mãe Britânica após sair de uma guerra francesa e indiana em território norte-americano, passaram a enfrentar uma grande dívida nacional aumentada pelas respectivas guerra, determinaram então, que os colonos eram pouco tributados em comparação a população da ilhas britânicas e partir de então desencadeou uma série de acontecimentos, e foram criadas leis que  aumentavam a tributação se desdobrando na rebeldia e independência dos colonos Americanos.