RESENHA CRÍTICA: do Case Construção de uma Nação: Os Estados Unidos e sua Constituição, 1763-1792.

RESENHA CRÍTICA do Case Construção de uma Nação: Os Estados Unidos e sua Constituição, 1763-1792.

Nome da aluna: Gabriela Maia de Souza

Curso de Pós-graduação em DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Dados bibliográfico:

1.Alexander Hamilton, “Report Relative to a Provision for the Support of Public Credit, Jannuary 9, 1970”, reprinted in Jacob E. Cooke, “The reports of Alexander Hamilton (New York: Harper Torchbooks, 1964), pp.1-45.

2. Ibid., pp. 3, 2, 8, 11.

3. Annals of the Congress of the United States, Vol. 2, 1st Cong., February 1790, pp. 1191-1196.

4. Alice Hanson Jones, "Wealth Estimates for the American Middle Colonies, 1774," Economic Development and Cultural Change, 1970, Vol. 18, No. 4, pt. 2, p. 130.

5. A Guerra franco-indiana fazia parte de um conflito global maior, conhecido como a Guerra dos Sete Anos. O custo total desta guerra à Grã-Bretanha foi maior que o dobro de seu PIB anual em 1760. Vide Nancy F. Koehn, The Power of Commerce; Economy and Governance in the First British Empire (Ithaca: Cornell University Press, 1994), p. 5.

6. Samuel Eliot Morison, Henry Steele Commager, and William E. Leuchtenburg, The Growth of the American Republic (New York: Oxford University Press, 1969), Vol. I, p. 209.

7. Quoted in Gordon S. Wood, The Creation of the American Republic, 1776-1787 (New York: W.W. Norton & Company, 1969), p. 393

8. Stephan Thernstrom, A History of the American People (New York: Harcourt Brace Jovanovich, 1984), Vol. I, p. 169.

9. John J. McCusker and Russell R. Menard, The Economy of British North America, 1607-1789 (Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1985), pp. 373-376

10. William G. Anderson, The Price of Liberty; the Public Debt of the American Revolution (Charlottesville: University Press of Virginia, 1983), p. 38.

11. Quoted in Morison, Commager, and Leuchtenburg, The Growth of the American Republic, Vol. I, p. 239.

12. Anderson, Price of Liberty, pp. 28-29.

13. Quoted in Anderson, Price of Liberty, p. 33.

14. Ibid., especially pp. 3-22.

15. Quoted in James W. Ely, Jr., The Guardian of Every Other Right; A Constitutional History of Property Rights (New York: Oxford University Press, 1992), p. 37

16. Citado em Morison, Commager, and Leuchtenburg, Growth of the American Republic, Vol. I, p. 242.

17. Notes of Debates in the Federal Convention of 1787 Reported by James Madison (Athens, Ohio: Ohio University Press, 1966), p. 194 (June 26, 1787).

18. Ibid, p. 77 (June 6, 1787). Observação: Madison elaborou esta linha de raciocínio no décimo Jornal Federalista.

19. Thernstrom, History of the American People, Vol. I, pág. 174-175; Abraham Lincoln, Speech on the Kansas- Nebraska Act at Peoria, Illinois, 16 de outubro de 1854, em Abraham Lincoln; Speeches and Writings, 1832-1858 (Library of America, 1989), p. 338.

20. Consulte Notes of Debates in the Federal Convention of 1787 Reported by James Madison, p. 138-139 (18 de junho de 1787), pp. 88-89 (8 de junho de 1787), e p. 304-305 (17 de julho de 1787).

21. Essa Carta dos Direitos dos Estados Unidos (garantindo, por exemplo, liberdade de expressão e de religião, o direito de porte de armas e segurança de busca e apreensão injustificável) foi alterado para a constituição no fim de 1791. Consulte as páginas 24 e 25 deste caso.

22. Por exemplo, os Federalist Papers—uma série de artigos escritos por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay em apoio à ratificação—são geralmente considerados como alguns dos documentos mais perspicazes e convincentes da história americana.

23. Robert Yates, Secret Proceedings and Debates of the Convention Assembled at Philadelphia, in the Year 1787, for the Purpose of Forming the Constitution of the United States of America (Albany: Websters and Skinners, 1821), p. 135-136 (18 de [junho de], 1787). Note que estas minutas não oficiais foram lançadas por Robert Yates, um representante da convenção que, em última análise, se opôs à Constituição.

24. Kfouri Anis junior, Curso de Direito Tributário, editora Saraiva.

RESENHA:

I – O caso proposto: O estudo de caso de uma nação sobre os Estado Unidos e sua constituição informa o leitor sobre a formação da carta constitucional, nos anos de 1763 a 1792. Salienta dois personagens marcantes Madison e Hamilton que juntos escreveram a constituição, ratificada em 1788.

Após a conclusão do texto constitucional Hamilton se tornou secretario de Fazenda do governo de George Washington, enquanto Madison se transformou um dos representantes da Câmara pelos eleitores do Estado da Virginia.

Em um certo momento se tornaram opositores em virtude de um relatório relativo a uma disposição para o apoio de crédito público escrito por Hamilton e não aprovado por Madison.

Os dois concordavam quanto a necessidade de pagar todas as dividas externas, mas discordavam sobre os credores originais que eram pessoas do povo como: soldados, agricultores e artesões que ajudaram a financiar a guerra comprando títulos do governo. Após a guerra no momento de depressão estes, foram obrigados a vender seus títulos para oportunistas, especuladores, na opinião de Madison.

Os títulos foram