RESENHA FILME DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA

INTRODUÇÃO

        Como complementação da nota do bimestre foi proposto à elaboração de um TAC (Trabalho Acadêmico Complementar) para que assim também seja possibilitado a fixação dos conteúdos ministrados em aula, dessa maneira então este TAC será elaborado seguindo o que foi proposto; a elaboração de uma resenha sobre o filme Daens – Um Grito de Justiça ou O Germinal, filmes este que retratam a situação dos trabalhadores no final do século XIX e assim, com base no conteúdo de uma das tramas ou de ambas, será traçado um paralelo entre a situação dos trabalhadores, sem a assistência do Estado e sem uma legislação que os favoreça e os dias atuais onde o trabalho tem a sua própria legislação.

        Será também abordado na sequência a Emenda Constitucional nº 81/2014, que trás uma nova redação do art. 243 caput e seu parágrafo da Constituição Federal, inserindo a penalidade sobre a absurda prática do trabalho escravo.

        Por fim, será também fundamentado algumas questões sobre a matéria envolvendo o conteúdo da sétima aula.

RESENHA

DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA

Relação do sistema trabalhista no final do século XIX, época retratada no filme, com o Direito do Trabalho regulamentado pelo Estado na atualidade.

        A historia de todas as sociedades que já existiram (história documentada) é a história de luta de classes^[1].

        Não são poucas as obras a disposição de quem queira pesquisar, sobre o período abordado no enredo deste filme, os anais da história retratam com muita riqueza de detalhes o período da revolução industrial. A inserção das máquinas na indústria, a burguesia, que enriquecia oprimindo a classe trabalhadora, a precariedade das condições de trabalho, os ambientes nada agradáveis, o abuso por parte dos encarregados, abuso da mão de obra infantil, jornadas de trabalho abusivas, mulheres sendo exploradas em todos os sentidos, enfim, um momento da história em que os trabalhadores não eram assistidos, eram usados enquanto a idade permitia, e depois eram “atirado as traças” sem nenhuma assistência, a semelhança do personagem “Sansão” do livro A Revolução dos Bichos, (o cavalo que era pau para toda obra)  que tinha o seu valor enquanto se podia explorar a sua condição física e sua disposição para o trabalho, assim que chegou a idade lhe faltou a força e a capacidade, foi dispensado, deixou de ser útil e tornou-se um empecilho, já não servia par mais nada a não ser para o abate.

        É com certeza chocante e ao mesmo tempo causa uma sensação de alívio quando se observa as condições do trabalho daqueles dias frente aos dias atuais. É bem verdade que desde o século XIX, o mundo já percorreu um considerável trajeto no que diz respeito aos direitos trabalhistas conquistados ao longo deste período assim, portanto, nos dias atuais é possível visualizar também uma considerável evolução nas conquistas do proletariado frente aos detentores do capital, ou seja, os empregadores. É bem verdade também, que o mundo atual ainda se vê as voltas com antigas práticas de exploração do trabalhador, mesmo em países desenvolvidos, é possível observar o uso da mão de obra informal de trabalhadores de países subdesenvolvidos que migram para aqueles em busca de melhores ganhos se submetendo a trabalhar em atividades desprezadas pelos trabalhadores destes, desenvolvidos, países.

         No Brasil não tem sido diferente, embora haja uma legislação protetiva reconhecendo, de certo modo que há um desequilíbrio econômico entre trabalhador e empregador, e mesmo procurando trazer “equilíbrio” a esta balança (relação) que se subentende pendente, a princípio, a favor do empregador, ainda assim se tem notícias de trabalho análogo ao de escravidão e, não há muito tempo atrás, houve flagrantes de trabalho infantil em carvoarias.

        Na região de Foz do Iguaçu PR, a construção civil tem se servido da mão de obra de trabalhadores paraguaios, que se aventuram informalmente, em jornadas muito além do estabelecido pela legislação, normalmente estes trabalhadores são contratados como empreiteiros, ou por dia de trabalho, são estes favorecidos em ambas as opções, já que tanto o metro quadrado de construção, quanto à diária de trabalho tem valor superior frente ao que é pago no país destes, por isso não é incomum vê-los trabalhando inclusive aos domingos, tal fato se deve também, até então, a crescente demanda da construção civil, fomentada no país pelos projetos governista e também da quantidade de obras espalhadas pela nação e que tem empregado grande número de trabalhadores deste setor, sem contar também que o acesso ao mercado de trabalho gerou uma escassez de possíveis aprendizes da construção civil, abrindo então as portas para trabalhadores estrangeiros que buscam oportunidades e ainda possibilitam aos contratantes se favorecerem destes em relação aos ganhos, já que estes trabalham na informalidade e por valor inferior ao que é pago a um profissional do mesmo nível no Brasil e ainda, são favorecidas, ambas as partes, pelas variações cambiais das moedas.

        É com certeza estarrecedor o que é apresentado no enredo da história deste filme, chocante e vibrante, quando ela leva de encontro ao passado, mostrando a exploração exacerbada de mulheres e crianças, o descaso com a vida dos trabalhadores, as manobras políticas para se garantir o poder, neste contexto Marx e Engenls afirmam que “cada passo no desenvolvimento da burguesia foi (e ainda é) acompanhado por um avanço político correspondente”^[2], observa-se também a conivência da igreja, que embora e no seu contexto devesse ser a favor dos menos favorecidos, esta se vendia aos encantos do conforto e do poder e buscava com um entendimento alienado de uma suposta divindade que definia as diferenças de classes^[3] como a vontade do deus que ela supunha ser, muito longe do verdadeiro plano de Deus que se encontra proposto e minuciosamente detalhado no Livro que deveria ser o seu manual, mas que ela, igreja, ainda hoje faz questão de manter longe dos que desejam conhecê-lo.

         As condições desumanas dos trabalhadores, confinados em casas que mais se pareciam masmorras, vivendo amontoados, em periferias insalubres, expostos a todos os tipos de doenças, sem um mínimo de privacidade, impossibilitados de sonhar, desamparados, como na descrição de uma das cenas onde o pai de família tendo em sua casa a visita do Padre Daens, faz um desabafo, invocando todo o seu tempo de trabalho, que ele havia dedicado aquela indústria, mas que estava sendo despedido sem nem um tipo de direito, sem nenhuma assistência previdenciária e como protesto a isso ele não poderia fazer nada mais além de deixar de seguir a procissão daquela “santa” que não havia entendido a sua devoção e não atendeu as suas preces. Não se pode deixar de mencionar como os salários eram manipulados ao bel prazer do empregador, deixando claro que não havia princípios a serem observados, como vemos hoje na CLT o princípio da irredutibilidade dos salários. Não se pode deixar de observar, não sem perplexidade, uma igreja, que se dizia seguidora de ensinos pautados na solidariedade, piedade, liberdade, igualdade, fraternidade, inclusão social e não acepção de pessoas^[4], mantendo os olhos fechados para a realidade dos menos favorecidos, ou talvez a Bíblia utilizada por eles não continha a Epistola Universal do Apóstolo Tiago^[5].