RESENHA LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL

Resenha livro: As misérias do processo penal – Francesco Carnelutti

Em sua obra, Carnelutti faz diversas críticas ao sistema processual penal. Por este motivo, esta obra é altamente enriquecedora para todos os indivíduos que a leem, principalmente para os operadores do direito. Neste ponto, observa-se sua generosa contribuição para sociedade, pois além das críticas ao sistema, o autor nos mostra o importante papel da publicidade e da imprensa para aqueles que trabalham, ou até mesmo são objetos, do direito processual penal.

O livro é dividido em capítulos e cada um trata de um ponto importante para o processo penal. No primeiro capítulo, trata sobre a toga. A vestimenta que passa o sentimento de igualdade e união, que distingue os operadores de direito dos leigos para buscar a satisfação da justiça. Porém, apesar da mesma vestimenta e objetivo, a função e os poderes são diferentes uns dos outros. O magistrado irá dizer ao lado de quem está o direito, é dizer, em outras palavras, se o réu é culpado ou inocente. O promotor de justiça que fala pelo povo, que busca a tutela dos interesses da sociedade através da acusação e, por fim, a condenação daquele que, na sua visão, é culpado de algum delito/crime. E, finalmente, o advogado do réu, este que passa a conhecer o réu no seu intimo, que defende o direito daquele que está indefeso.

Posteriormente, o autor faz uma reflexão sobre o preso. Contrapondo este em relação ao homem togado. O pobre e miserável, jogado em uma cela enquanto aguarda o desfecho de sua vida. Diferentemente das pompas que existem entre os togados, os encarcerados não possuem a mesma condição. Carnelutti aduz que ao entrar em um tribunal do júri, pela primeira vez, observa a gritante diferença entre os presentes e o réu, todos arrumados, bem apresentados e com boa postura; e o réu, quase sempre como um animal perigoso acorrentado, escoltado e sentado cabisbaixo.

Por este motivo, temos a figura do advogado de defesa. Este que busca a verdade e a expõe para aqueles que julgam o seu cliente. O autor nos mostra que o advogado busca conhecer o réu para que, desta forma, possa defendê-lo e colocar os fatos de forma que este seja compreendido por aqueles que o avaliam.

A respeito do magistrado, Carnelutti diz que este deve conhecer o processo na sua estrutura, ser imparcial, apesar de sua vasta experiência e convicções. Vale ressaltar a fundamental importância do juiz, que é a de julgar, no fim, decidir sobre o caso concreto de forma imparcial e de acordo com os princípios que regem o estado democrático de direito.

Por fim, destaca-se novamente a relevância deste importante jurista para o processo penal brasileiro. Carnelutti em todo seu conhecimento faz notórias observações e críticas acerca dos tramites e do processo em sua essência, em seu significado.