PARALELO ENTRE O LIVRO “O PROCESSO” DE FRAZ KRAFTA E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL

Conforme requisito, após a leitura do livro, o processo foi feito o paralelo pedido e relato seguinte:

 O Princípio da Brevidade Processual é ferido, porque é necessário que o processo seja bem rápido, e no de Josef K não foi assim rápido, durou um ano, e este foi morto sem saber do que estava sendo acusado.

 O Princípio da Autoritariedade é ferido, porque, Josef K foi interrogado por um inspetor e dias depois por um juiz de instrução. Tendo que, neste princípio, é cabível somente a, promotores, policiais, procuradores de justiça e delegados de policia.

 O Princípio da Oficiosidade também é ferido, pois, os aposentos de “K”,foram invadidos por pessoas que ele não conhecia, pessoas começaram a mexer em suas coisas, dizendo que ele estava preso, sem o conhecimento do mesmo, do motivo daquilo tudo. Visto que, as autoridades públicas incumbidas dessa tarefa têm que agir de oficio.

 O Princípio da Verdade Real, também fere esse princípio, pois, no caso de “K”, tomaram como a base do processo, um fato desconhecido para “K”, pois ele não foi informado do que estava sendo processado. Tendo que ser buscada a verdade dos fatos de qualquer jeito.

 O Princípio do Devido Processo Legal é ferido também, de modo que, Josef, foi restringido - o a sua liberdade, dando voz de prisão, ficando o mesmo em seu quarto por horas a fio sem saber o porquê que estava sendo processado. Porém esse princípio, diz que, a pessoa tem o direito assegurado de não ser privada de sua liberdade e de seus bens, sem a garantia de um processo desenvolvido legalmente.

 O Princípio da Identidade Física do Juiz, fere-se este devido, Josef, nunca ter visto se quer o juiz, mas sim foi interrogado primeiro por um inspetor e dias após, por um juiz de instrução. Posto que juiz que iniciar o processo é que tem que dar a sentença.

 O Princípio da Iniciativa das Partes também ferido, pois, “K” não sabia por que estava sendo processado. Sabendo que neste defende que não pode iniciar uma ação sem a provocação da parte.

 O Princípio da Oficialidade, este foi ferido, porque, Josef K, nem seu advogado tinham acesso a nada do processo que corria. Ressaltando que este princípio defende que todos os autos do processo devem ser públicos.

 O Princípio da Legalidade, ferido, pois, é exigido nesse princípio, a observância da lei pelas autoridades competentes, posto que essa não te poderes discricionários para apreciar a conveniência e oportunidade da instauração do processo ou do inquérito. O que de fato contraria por completo a história relata no livro.

 O Princípio da Oficiosidade; vai contra esse princípio, pois é preciso que as autoridades públicas devidas hajam por meio de oficio em suas persecuções, o que não aconteceu com Josef, que teve seu aposento invadido e revirado por gente nunca visto antes.

 O Princípio da Autoritariedade é ferido porque, cabe ao delegado de policia, procurador de justiça ou promotor interrogar, sendo que no caso de “K” não foi bem assim, pois, primeiramente ele foi interrogado por um inspetor e dias após, por um juiz de instrução.

 O Principio da Publicidade, neste as audiências têm que serem públicas, sendo que como diz no livro, Josef K se apresentará ao juiz de instrução,