Resenha do livro As Misérias do Processo Penal.

A obra “ As Misérias do Direito Penal”, escrita pelo advogado Francesco Carnelutti, é totalmente voltada para entender o que é a justiça penal, entrando em todas as partes do processo, tais como, o juiz, o Ministério público, o advogado e o acusado.

Devido ao mesmo ser advogado, se tornou mais fácil de falar sobre o assunto, e de mostrar a dificuldade que ele e seus colegas de profissão passavam, pois embora os mesmos usarem o mesmo traje de trabalho que o juiz, eram humilhados e desmerecidos por se tratarem da defesa do acusado.

Aí o porque que muitas vezes, profissionais competentes e totalmente preparados, deixam a advocacia para se dedicar a outra área, pois não conseguiam suportar tanta humilhação, não tão somente do juiz, mas de qualquer um que tivesse algum poder a sociedade, e ainda, os que se mantem na profissão, são obrigados a tolerar a má vontade de quem procura dificultar o trabalho.

Quando ocorre a falta de provas, o juiz é obrigado a inocentar o acusado, mesmo sem saber se o mesmo realmente cometeu o crime ou é inocente.

Porém, quando condenado, o acusado é recluso em uma prisão para o cumprimento de sua pena, mas quando é libertado, não consegue emprego, devido aos seus antecedentes criminais, portanto a pena não acaba quando o mesmo é solto, ele continua levando isso para o resto da vida.

Carnelutti sugere, que para que o trabalho do advogado seja bom, o mesmo deve ficar juntamente com o acusado no último degrau da escada. Os advogados se portam de maneira superior durante o julgamento, buscando a administração da Justiça, mas seu lugar é embaixo, dividindo com o acusado a necessidade de pedir e de ser julgado.

No topo da escada está o juiz, não a nada mais alto que ele, devido ao mesmo ser superior ao resto no ato processual.

A principal tarefa que o processo penal tem é de saber se o acusado é inocente ou é culpado. Ou seja, se aconteceu ou não aconteceu determinado fato.

O processo é uma história, a história do indivíduo, onde as provas colhidas advindas do crime ajudam a voltar atrás na história, ou seja, reconstituir a mesma

O trabalho do historiador é este. Um trabalho de atenção e paciência, sobretudo, para o qual colaboram a polícia, o ministério público, o juiz instrutor, os juízes de audiência, os defensores, os peritos.

Uma das principais coisas que servem como centro das provas, seria a testemunha, assim que acrescentado no processo, é colocado em uma posição incômoda e perigosa, sendo colocado inteiramente em disposição do juiz, afastado de todos os seus afazeres e sua completa paz. A prova testemunhal é a mais infiel entre as provas, onde a lei a cerca de muitas formalidades, querendo prevenir os perigos. A ciência jurídica chega ao ponto de considerá-la um mal necessário. A ciência psicológica regula e inventa até instrumentos para a sua avaliação, ou seja, para decidir a verdade da mentira; mas a melhor maneira para garantir o resultado sempre foi e será sempre a de reconhecer na testemunha um homem e de atribuir-lhe o respeito que merece cada homem.

Aquilo que a lei quer é precisamente que o juiz refaça inteiramente toda a história do acusado. O que supõe, primeiro de tudo, que o juiz tenha o tempo e a paciência suficientes de se fazer relatá-la para ele, depois deverá verificar o relato e deve habituar- se a assim fazer. Basta enunciar esta necessidade para que venha à luz o paradoxo, aliás, o absurdo do processo penal. Em realidade o