RESENHA SOBRE CONFLITOS COMO PROPRIEDADE

RESENHA SOBRE CONFLITOS COMO PROPRIEDADE

O artigo tem como viés principal a análise sobre o afastamento dos

conflitos do âmbito dos envolvidos, ocorrida devido a sua organização

moderna, sendo que o monopólio da resolução de conflitos passou a pertencer

ao Estado e aos profissionais do poder judiciário.

No artigo, “Conflitos como Propriedade”, Nils Christie propõe que deve haver uma separação entre o conflito propriamente dito e as pessoas envolvidas nestes, sendo que o monopólio para a resolução deles ficou a cargo do Estado e do poder judiciário. Diante disso, a ideia central do artigo é abordar como o conflito se torna uma propriedade pertencente à sociedade e o desvincula de quaisquer situações relacionadas com a propriedade material.

Por este motivo, Christie defende a ideia de que todos os valores que, antigamente existiam foram perdidos e que, atualmente, a preocupação dos magistrados e profissionais da área do direito convergem para suas promoções e não para a resolução de situações conflitantes.

E, para defender este ideal o autor cita, por exemplo, um julgamento que ocorreu na Tanzânia onde o mesmo aponta como resolução para o mesmo a um modelo alternativo de justiça onde existe a mediação de conflitos. Esse relato dado pelo autor foi relativo ao comprometimento amoroso de um casal que, após um determinado período, rompeu e o homem, frustrado com a situação, tentou reavê-la de qualquer forma. Porém, o que realmente fora foco do conflito foi a divisão dos bens materiais e despesas que o casal tivera no período em que estavam juntos.

O relato da separação conjugal que ocorrera na Tanzânia apontou a intervenção de parentes e amigos que palpitaram em relação ao que deveria ser feito, sendo esse casal, o foco das atenções e o juiz que estava conduzindo o julgamento apresentou passividade em relação aos relatos demonstrando o quão aquém o mesmo se encontrava para tentar sanar o problema. Daí advém a ideia defendida pelo autor de que todo o conhecimento antigo fora perdido ao longo do tempo e que os profissionais atuais não possuem mais os valores necessários para uma tomada de decisões eficiente.

Christie aponta que essa perda de valores se deve ao fato de que, com a modernidade e as modificações pelas quais o mundo atravessou, ocorreu mudanças significativas nas novas formas de organizações do mundo contemporâneo que colocaram de lado, muitos conceitos e práticas importantes para sanar problemas jurídicos.

E ainda ressaltou que o sistema de funcionamento dos tribunais na atualidade é composto por advogados, juízes, promotores, escrivãos e demais profissionais que esqueceram dos valores antigos e preocupam-se apenas com sua própria imagem e com os lucros que poderão embolsar das causas que os mesmos participarem. Outra instância que o autor também fez menção é para o Estado onde a máquina pública somente se preocupa com os valores a serem cobrados da sociedade para o seu próprio enriquecimento. Então, na prática, não há mais aquele ideal de responsabilidade do poder público e do bem estar que esse poderá produzir à sociedade quando intervém na resolução de quaisquer conflitos. No final das contas o que é realmente importante é o dinheiro arrecadado.

Para Nils Christie, todos os conflitos são desencadeados pelo que ele considerou como fatores influenciantes, ou seja, tipologias que são responsáveis por dar combustível aos conflitos e podem ser caracterizados como: sexo, etnia, raça, cor, idade, etc. Segundo ele são esses fatores que fazem com que surja um sistema de justiça alternativa, pois, afetam a capacidade de conhecimento do comportamento humano e produzem modificações no sistema de justiça tradicional.

Frente a isso, as características desse sistema alternativo, segundo o autor são:

A despersonalização da vida social: Não havendo personalização do conflito, estabelecer a conversa, ponto principal da justiça alternativa, faz muito menos sentido. Dessa forma, as partes facilitam que o conflito se afaste delas; Destruição de conflitos em seu início: O afastamento nos conduz a nos importarmos menos. Logo, crimes contra à honra, por exemplo, são mais facilmente esquecidos; e Conflitos invisíveis: ocorrem em duas situações. A