RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO

UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI

CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO

PATRICIA DOS SANTOS COSTA

NITERÓI-RJ

2015

PATRICIA DOS SANTOS COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO

Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional, como exigência para a aprovação da mesma.

Orientador: Professor Alessandra Leiva

NITERÓI-RJ

2015

PATRICIA DOS SANTOS COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO

Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional, como exigência para a aprovação da mesma.

Data da Aprovação:

_____/_____/_____

Banca Examinadora:

___________________________________________________________

Professor do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional

Presidente da Banca Examinadora

___________________________________________________________

Professor do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional

Membro da Banca Examinadora

___________________________________________________________

Professor do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Educacional

Membro da Banca Examinadora

AGRADECIMENTOS

Antes de tudo, agradeço à todos os meus professores, desde o ensino fundamental, passando pelo ensino médio e principalmente aos professores que me passaram seus conhecimentos nesta graduação. Sou profundamente grata a minha mãe, por me incentivar e muitas vezes sonhar mais do que eu. Ao meu padrasto pelo suporte durante todo esse período me estimulando a crescer com base nos estudos para num futuro próximo ser motivo de orgulho e servir de exemplo. Pai, meu tudo. Sem palavras pra descrever a falta que faz. Espero que dai de cima, esteja orgulhoso. A Deus e meus amigos, por estarem sempre comigo. Não teria conseguido sem a força e apoio de todos vocês. Tenho certeza que essa conquista não é só a realização de um sonho meu, é motivo de orgulho e também uma realização de um sonho pra vocês.

RESUMO

O presente trabalho bibliográfico apresentará o assunto responsabilidade civil do cirurgião na medicina estética, tema de grande relevância para a sociedade atual que busca cada vez mais a beleza e a satisfação da autoestima através das cirurgias plásticas. Será explicada a importância da responsabilidade civil, o seu surgimento, a sua evolução e como ela deverá ser aplicada ao médico cirurgião. Falaremos sobre os tipos de obrigações, principalmente pelo qual o cirurgião se obriga contratualmente com o paciente devendo entregar o resultado. Abordaremos também sobre os erros e danos estéticos que poderão ocorrer, levando assim o surgimento do dano moral e abordaremos a problemática em relação a responsabilização pelo não resultado, o que poderá ocorrer mesmo que o médico cirurgião tenha dedicado sua maior e melhor atuação técnica.

Palavras chaves:

Responsabilidade civil.

Obrigação.

Responsabilidade contratual.

Erro.

Dano estético.

Dano moral.

ABSTRACT

This bibliographic work shall refer the matter of liability surgeon in aesthetic medicine, highly relevant topic for today's society seeking more and more the beauty and the satisfaction of self-esteem through plastic surgery. The importance of civil responsibility, its appearance, its evolution and how it should be applied to the surgeon will be explained. We'll talk about the types of bonds mainly through which the surgeon contractually obliges the patient must deliver the results. Also discuss about errors and cosmetic damage that may occur, leading the emergence of moral damage and we will discuss the issue with respect to accountability for no result, which may occur even if the surgeon has devoted his biggest and best technical expertise.

Keywords:

Civil responsibility.

Obrigation.

Contractual liability.

Error.

Aesthetic.

Moral damage.

SUMÁRIO

Introdução.......................................................................................................................... 8