RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO

MARIÁDILA MARTINS VIEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

ARACAJU

2014

MARIÁDILA MARTINS VIEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

Monografia apresentada à Faculdade Social Portal Ciclo como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação.

Orientador: Professor Cristiano Chaves de Farias.

ARACAJU

2014

MARIÁDILA MARTINS VIEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)

Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Social Portal Ciclo como requisito para obtenção do título de Pós-Graduação.

Aprovada em _____/_____/______

Banca Examinadora

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Ao Senhor, a minha família e aqueles que acreditavam no meu potencial.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente quero agradecer a DEUS, pelas graças que o senhor tem me dado ate hoje, pois sem ti senhor não teria concluído essa etapa da minha vida, por ter me dado forca e coragem durante esses anos desta caminhada. Meu DEUS muito obrigado por tudo.

E não poderia deixa de agradecer as pessoas que contribuíram para concretização deste trabalho:

Aos meus Pais, pelo que sou hoje, e no que me tornei através dos seus ensinamentos, mas Mãe meu muito obrigado por a senhora não ter me deixado desistir. Sou grato por todos os esforços que fizeram para me proporcionar esse crescimento.

As minhas irmãs, Alana e Nayanne, pelo incentivo que sempre me deu nessa jornada, fazendo-me acreditar que o sonho era possível.

A meu noivo Jocelmo pelo incentivo, ajuda e seu amor.

A todos os professores do curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil, pela ética e compromisso que sempre tiveram com os alunos.

A todos que acreditaram em mim, MEU MUITO OBRIGADO. E aos que não acreditavam e davam conselhos para eu desistir, um abraço para vocês.

SENHOR, és um escudo para mim, a minha glória, e o que exalta a minha cabeça. Com a minha voz clamei ao SENHOR, e ouviu-me desde o seu santo monte. Eu me deitei e dormi; acordei, porque o SENHOR me sustentou.

Salmos 3:3-6

RESUMO

Em suma o que se quer demonstrar com esta pesquisa é uma breve análise do seu objeto tema qual seja o instituto da responsabilidade civil, trazendo o seu conceito, evolução histórica, demonstrando que a responsabilidade civil antigamente era vista somente do ponto de vista objetivo, ou seja, independia do elemento culpa para a sua caracterização, e não existia distinção alguma entre responsabilidade civil e penal e que foi com o passar do tempos que surgiu a responsabilidade subjetiva e a teoria do risco e conseqüentemente a distinção entre responsabilidade civil e penal, bem como a natureza jurídica e a importância do estudo de tal instituto já que a sua aplicabilidade tem como funções principais a reparação do dano sofrido, a punição do ofensor e a desmotivação social da conduta lesiva, os seus elementos constitutivos (conduta, dano e nexo de causalidade), as suas causas excludentes e por fim um exame sobre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Sobre os danos é imprescindível se trazer as espécies de dano material e dano moral, demonstrando que os mesmos são possíveis de reparação pela responsabilidade civil, e que o dano material engloba os danos emergente e os lucros cessantes, e que hoje já é possível a cumulação entre dano material e dano moral, alegar a evolução história do dano, em especial a do dano moral o qual enfrentou bastante resistência por parte de doutrinadores com relação a sua reparabilidade, fato este já vencido com a edição da Constituição Federal de 1988, que trouxe o dano moral em seu art. 5º, incisos V e X, o conceito de tais espécies de dano bem como as suas constatações. No que diz respeito a boa-fé irá se desenvolver uma análise sobre o tema, bem como  sua divisão em boa-fé subjetiva e boa-fé objetiva, sendo que destaque maior será dado com relação a boa-fé objetiva que está ligada a idéia de ética, de lealdade, dignidade, e de bom senso com que as pessoas devem se tratar uma com as outras dentro das relações humanitárias e jurídicas. Feito tais posicionamentos irá trazer tal pesquisa a delimitação de seu tema qual seja a Responsabilidade Civil pelo Rompimento do Noivado (Esponsais), demonstrando-se o conceito de esponsais, seu histórico e sua natureza jurídica, para se poder adentrar em fim na responsabilização no caso de rompimento injustificável do noivado, revelando que para sua caracterização é imprescindível a observância de alguns requisitos, uma vez que o nosso ordenamento jurídico não logrou êxito ao deixa de disciplinar o esponsais de forma autônoma, só restando nessas hipóteses a responsabilidade civil de espécie subjetiva para aquele que der causa injustificada ao rompimento da promessa de casamento, causando algum tipo de dano seja material ou moral. Tal pesquisa centra-se basicamente em um estudo doutrinário e jurisprudencial, asseverado a importância da jurisprudência quando da análise dos casos concretos para se comprovar se é ou não caso de responsabilização  civil pelo rompimento injustificado do noivado, por isso a necessidade de se trazer a tona alguns entendimentos jurisprudências sobre o tema.