RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

FACULDADE RAÍZES

CURSO DE DIREITO

ROSANGELA QUEIROGA MENDES

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO

ANAPOLIS

                                                              2016

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ROSANGELA QUEIROGA MENDES

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABADONO AFETIVO INVERSO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I, na Faculdade Raízes.

                

Orientador(a):Gabriela Naves

ANÁPOLIS

2016

SUMÁRIO

1. TEMA.................................................................................................................4
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................4
3. PROBLEMA......................................................................................................5
4. JUSTIFICATIVA................................................................................................6-7
5. OBJETIVOS......................................................................................................

5.1. Objetivo Geral...........................................................................................

5.2. Objetivo Específico..................................................................................

1. HIPÓTESE.........................................................................................................
2. REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................
3. METODOLOGIA..............................................................................................
4. CRONOGRAMA..............................................................................................
5. CUSTOS OU ORÇAMENTO...........................................................................
6. CONCLUSÃO.................................................................................................
7. REFERÊNCIAS...............................................................................................

1 TEMA

Direito Civil

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso

3 PROBLEMA

Qual a Conceituação Jurídica do Abandono Afetivo Inverso?

O que o Estatuto do Idoso prevê sobre esse abandono? Pode gerar indenização?

             Quais as estatísticas existentes de abandono no Brasil, em comparação com outros países?

4 JUSTIFICATIVA 

Analisando a atual situação dos idosos, verifica-se que com a evolução dos tempos, a expectativa de vida do ser humano aumentou em comparação com décadas passadas. Com isso oque poderia ser uma melhoria, por outro lado acarretou abandonos por partes de filhos, em um ato desumano, não possuindo uma velhice com dignidade, deixando a mercê da própria sorte.

Salienta-se, que o seio familiar, é o local onde deve existir harmonia, afetos, proteção e todo o tipo de apoio necessário na resolução de conflitos ou problemas de algum dos membros. As relações de confiança, segurança, conforto e bem-estar proporcionam a unidade familiar. Contudo, e notório que nem sempre e visto esses deveres sendo cumpridos adequadamente, principalmente em relação aos idosos.

É sabido, que existe hoje um grande contingente de idosos, dentre os quais alguns possuem uma boa renda, proporcionando um bom nível social a seus descendentes, fazendo com isso uma aproximação mais intensa, divergindo totalmente daqueles, que tem condições financeiras menos favorecidas, e não tem como prover a sua subsistência.

Além disso, o envelhecimento é onde que os papéis sociais se envazam  pois geralmente os recursos econômicos não atendem mais suas necessidades, diminuindo assim  as relações interpessoais e o idoso passa a viver isolado, sofrendo vários tipos de maus tratos, e abandonos, deixados em casas de saúde, ou em asilos, nem indo sequer visitá-los, ficando totalmente desamparados. Normalmente o idoso e visto como um imprestável na sociedade, que só traz problemas para a família, mais e inaceitável isso acontecer, pois certamente o idoso deu seu trabalho e seu suor para sustentar seus familiares e dar-lhes uma vida digna para agora serem excluídos do seio familiar.

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