RESUME CIÊNCIA POLITICA

RESUMO CIÊNCIA POLITICA

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• TEORIAS CONTRATUALISTAS (Como se origina o Estado)

Hobbes:  Acreditava que há no homem um desejo de destruição,  e de manter o domínio sobre seu semelhante, por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o Estado de guerra seja controlado. O Estado surge como forma de controlar “o instinto de lobo” que existe no ser humano, é necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos; Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

Lock: Parte do principio de que o Estado existe em função da necessidade de existir uma instancia acima do julgamento parcial de cada cidadão de acordo com seus interesses. Os cidadãos escolhem livremente seus governantes delegando-lhe poder para conduzir o Estado. O Estado deve preservar o direito a liberdade e a propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da Assembleia e não fruto da vontade de um soberano. Lock é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo.

Rosseau: Considera que o ser humano e essencialmente bom, mas a sociedade o corrompe. Ele considera que o povo tem a soberania. Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. O governante nada mais é que o representante do povo. Rosseau defende que o Estado se origina de um novo pacto entre os cidadãos livres que renunciam a sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral. Democracia direta x representativa: Direta, participação de todo povo na hora de tomar uma decisão. Representativa, escolha de pessoas para agirem em nome de toda população.

• SOCIEDADE

= Vinculo entre os diversos indivíduos + compromisso de estarem e permanecerem juntos + busca de um fim comum.

 Elementos do conceito de sociedade:

Relações – Indivíduos, relações e vínculos jurídicos, direitos e deveres recíprocos, normas de conduta, objetivo sociais e satisfação dos interesses dos componentes.

Vivem e operam conjuntamente – Colaboração consciente em prol da harmonia e paz social

Nova e superior unidade – Conjunto de esforços levam a uma nova entidade –                         Pessoa jurídica, nova entidade: personalidade jurídica própria, existência independente e superior aos indivíduos que a constituem, interesses sociais sobrepõem os individuais, interesses individuais restringidos em prol da convivência harmônica.                               Superioridade de nova entidade: criam condições para que, de modo geral, promova o bem estar de todos.                                                                                                                                           Superioridade de sociedade não absoluta: respeitar os indivíduos.

• TEORIAS (visam explicar o conceito de sociedade)

 Teoria Orgânica: A sociedade é um corpo dotado de órgãos, cada qual desempenhando uma função especifica em prol de todos. Críticos. Ideia extremada pode comprometer as individualidades. Ex.: Totalitarismo.

 Teoria Mecânica: A sociedade é junção de indivíduos que não interagem, agem por si mesmos com autonomia e liberdade critica. Ideia extremada provocaria o caos total. Ex.: Sociedades anárquicas, ausência de ordem.

 Teorias Ecléticas: A mais adotada, sociedade é um corpo dotado de órgãos (indivíduos) que atuam em prol de um interesse comum, obedecendo as normas de conduta; a sociedade existe para atender as necessidades individuais.

Resultado do convívio social = Cultura

• A SOCIEDADE E SUAS CAUSAS

 Causas eficientes e instrumentais: Dizem respeito ao agente criador e  modo de criação.

Tendência teológica: Homem sendo criado por um ser superior, a causa superior e instrumental do homem e da  sociedade seriam, respectivamente, o ente superior e o seu modo de criação.

X

Tendência profana: Expoente máximo - contratualismo, sociedade não é fruto da natureza humana, só a vontade humana justifica a existência da sociedade, sociedade é fruto de um  pacto entre todos os seus componentes.

• ESTADO

Imparcial, manter a ordem social.

 ° Conceito: Sociedade politica organizada que ocupa um território definido e possui um governo efetivo independente de um controle externo. Tem como essência a soberania.

° Estado ≠ Nação

 Teorias acerca do surgimento

Naturalista: Formação natural e espontânea do Estado / Não decorreu de um ato puramente voluntario.

Contratualistas: Decorre da vontade de alguns / Todos os homens

 Criação

Estado Originário: Deriva de agrupamentos humanos ainda não integrados com qualquer Estado.

Estado Derivado: Surge a partir de outros preexistentes;

Estado por Fracionamento: Uma parte do território de um Estado sem desmembrar e passa a constituir um novo. Por união de Estados

• ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

Indispensáveis a sua existência.

 Território:

Importância: Delimitar o poder dentro de determinado espaço e com isso assegurar a eficácia do poder e a estabilidade da ordem.

Partes componentes: Solo, subsolo, espaço aéreo, mar territorial, navios e aviões militares.

 Povo: Possui poder de voto

Conceito: Conjunto de indivíduos que, através de um momento jurídico se unem para constituir o Estado, estabelecendo vínculos jurídicos de caráter permanente.

Povo = Cidadãos com direitos dentro e fora do território.

Vínculos jurídicos decorre da nacionalidade originaria ou derivada: Brasileiro nato ou naturalizado.

Povo ≠ Nação ≠ População

População: Todos os habitantes de um território, com um vinculo jurídico ou não.                            Nação: Grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, por laços históricos e culturais.

 Soberania

Poder incontestável de querer coercitivamente e de fixar as competências; Absoluto, não admite confrontações.

Teorias Teocráticas: Poder vem de Deus – O titular era o monarca por indicação divina.

Teorias Democráticas: Se origina do povo;                                                                                             1° fase: Titular era o povo ;                                                                                                                        2° fase: O titular é a nação ;                                                                                                                              3° fase: O titular é o Estado