RESUMO – EVOLUCAO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

RESUMO – EVOLUCAO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

ALUNO – Daniel Pinzon

        No período da Antiguidade, durante o desenvolvimento das sociedades grega e romana, o trabalho tinha uma concepção muito diferente da que temos atualmente. A prestação de serviços era encarada de forma depreciativa, como um castigo a ser seguido pelos escravos e pelas camadas mais pobres da população.

        Esse modelo descrito acima perdurou até o declínio e queda do Império Romano. Já na Idade Média (Séculos V ao XV), havia o modelo de servidão, no qual os senhores feudais asseguravam proteção aos servos em troca de prestação de seus serviços e de sua liberdade. Os servos não eram mercadorias, mas estavam presos aos senhores feudais, que deveriam atender os seus serviços, portanto não havia ainda um trabalho livre.

        Ao fim da Idade Média, as pessoas começam a aspirar novas formas de vida e também com as cruzadas, as epidemias e os movimentos das classes superiores em reduzir o numero de trabalhadores em suas terras começa a formação das corporações de oficio. Nesse modelo de trabalho, começava a surgir aos poucos a identidade de profissões onde cada trabalhador cumpria um determinado papel, o que depois veio a se tornar o que conhecemos hoje como contrato de trabalho.

        Porém, foi somente na Revolução Industrial, que teve como epicentro a Inglaterra e refletiu no mundo inteiro, que houve a extinção das corporações de oficio, com a substituição do trabalho artesanal pelas maquinas, havendo também a formação do operariado e da exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, especialmente de mulheres e crianças.

        Diante disso, houve uma resistência advinda da classe operária e de suas organizações na luta por direitos, o que deu origem ao Direito do Trabalho.

        Por se tratar de um Direito Social, que ganhou escopo e uma proteção constitucional também é considerado como um direito fundamental e cabe citar aqui, no Brasil tivemos experiencias horríveis em questão de omissão de direitos fundamentais e garantias no período da escravidão.

        Por isso da necessidade de se lutar por melhores condições de trabalho e não só isso, o Direito vem como uma ferramenta para oprimir o que conhecemos atualmente como escravidão moderna.