Raízes da Corrupção

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina: TCC DIREITO PENAL

Turma: 9029

Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA

Aluno: ANDERSON HALLEY ROCHA – Matrícula: 2013.01.873764

1.  Tema escolhido:

Corrupção na Administração Pública do Brasil

1.  Problema científico:

Por que são tão comuns os casos de corrupção na Administração Pública brasileira?

1.  Questões norteadoras:

Orientação:

1. O que é corrupção?
2. Quais os aspectos históricos da formação do povo brasileiro?
3. A sociedade brasileira atual é corrupta?
4. Qual a legislação aplicada pelo Brasil para enfrentar a corrupção?

1.  Objetivo  geral:

Demonstrar o porquê são tão comuns os casos de corrupção na Administração Pública no Brasil.

1.  Objetivos específicos:

1. Definir o que é corrupção;

2. Analisar os aspectos históricos da formação do povo brasileiro;

3. Analisar se a sociedade brasileira é corrupta;

4. Analisar de forma resumida os crimes atrelados à corrupção previstos na legislação brasileira.

1.  Bibliografia Básica:

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

• Convenção das ONU contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003, promulgada por Decreto nº 5687, de 31 de janeiro de 2006.

• DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. (Código Penal)

• LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Lei Anticorrupção)

• PIERONI, Geraldo. Vadios e ciganos, heréticos e bruxas: os degredados no Brasil-Colônia. Rio de Janeiro; Bertrand Brasil: Fundação Biblioteca Nacional, 2000.

• Netto, Vladimir. Lava Jato – 1. Ed. - Rio de Janeiro; Primeira Pessoa, 2016.

• LOPES MEIRELLES, Hely. Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, 1982.

• HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, volume VII a IX, 5ª Ed. – Rio de Janeiro; Ed. Forense, 1976.

• MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal, volume 3, 22ª Edição, São Paulo, Atlas.

• NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

• FURTADO, Lucas Rocha. As raízes da corrupção no Brasil: estudos de caso e lições para o futuro – Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

• http://www.crimesdocolarinhobranco.adv.br/livro

• http://www.contracorrupcao.org/

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