Realidade Social no Estado do Pará
Por: jguilhermedm • 25/10/2016 • Artigo • 22.169 Palavras (89 Páginas) • 527 Visualizações
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT[pic 1]
CURSO DIREITO BACHARELADO
LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA
REALIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ
CASTANHAL-PA
2013
FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT[pic 2]
CURSO DIREITO BACHARELADO
LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA
RELIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.
Orientador: Prof. Msc. Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior.
CASTANHAL-PA
2013
LUANA OLÍVIA SÁ FRANÇA[pic 3]
REALIDADE SOCIAL DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT, para obtenção do grau em Bacharel em Direito.
Data: __________________
Resultado: ______________
BANCA EXAMINADORA
Prof. ________________________________ Faculdade de Castanhal – FCAT
Assinatura ___________________________
Prof. ________________________________ Faculdade de Castanhal – FCAT
Assinatura ___________________________
Prof. ________________________________ Faculdade de Castanhal – FCAT
Assinatura ___________________________
[pic 4]
Á Deus, primeiramente, toda honra e toda glória de propiciar este sonho. Aos meus pais, alicerce da minha vida, aos quais dedico todo o meu amor.
AGRADECIMENTOS[pic 5]
Primeiramente, quero enfatizar que estudar direito é mais que um dever é uma prática que exige acuidade, inteligência, persistência, encantamento, intuição e amor. Esses obstáculos só foram superados graças a ajuda de todos que contribuíram direta e indiretamente para este resultado.
Por isso, agradeço a Deus, meu rochedo, por ter me concebido forças propulsoras durante esses cinco anos de minha vida.
Aos meus pais, Luiz França e Rosangela França, razão da minha existência, que me auxiliaram para este objetivo, sempre me ajudando no decorrer de minha caminhada, não medindo esforços para isto, enfrentando todas as adversidades para que este sonho fosse alcançado.
Agradeço meus irmãos, Luma e Luan França, pela ajuda nos momentos difíceis, por me apoiarem e permanecerem sempre perto.
À Minha avó, Maria Alves, pelo exemplo de vida, sobretudo, uma fonte de inspiração para mim.
Aos meus familiares, em especial, Ana Karina França e o Tio Octávio França, que me ampararam em seu escritório, me auxiliando na prática jurídica. Grata pela aprendizagem e ajuda durante todos esses anos.
Meus amigos do curso, pelas experiências e pelas sábias lições construídas no decorrer desta aprendizagem, em especial, as amizades da Yasmin Maués, Enndy Leitão, Kewlly Noronha, Jamilly Noronha, Waldemir Ferreira, Irís Sampaio, Ada Riva e Leiliane Aguiar.
Agradecer aos docentes desta instituição pela oportunidade e o prazer de partilhar conhecimento, tornando-me uma pessoa mais apaixonada pelo direito. Desde já, meu eterno agradecimento aos Mestres: Jonismar Barbosa, Davi Silva, Luciano Ferreira, Izabella Figueredo, Paulo Bastos, Krystiman Karen, Ana Maria, Ariolino, e outros que lecionaram durante o decorrer do curso.
Á meu orientador, Dr. Fernando Lobato, ilustre professor, a quem dedico toda minha admiração e afeição pela área trabalhista, e por ter compartilhado comigo sua inteligência e profissionalismo, com admiração pelas sábias orientações.
Enfim, vocês, que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa, à todos, sem exceção, meu eterno agradecimento!
[pic 6]
“O desafio é que, entre todos os olhares, prevaleça a mirada garantista e tutelar dos Direito Humanos a arrimar uma nova aurora no futuro das vidas severas desses milhões de meninos e meninas severinos, espoliados pela exploração do trabalho: onde a enxada seja lápis, os tabuleiros de venda de guloseimas sejam livros, o caixote do engraxate seja um computador, enfim, onde o trabalho explorado seja uma educação redentora de qualidade. Para tanto, basta um gesto simples: querer olhar diferente. Em seguida, mudanças virão!” (Rafael Dias Marques).
SUMÁRIO[pic 7]
1. DIREITOS FUNDAMENTAIS
1.1 Conceito
1.2 Natureza
1.3 Dimensões
1.4 Direitos Sociais
2. RELAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
2.1 História no Mundo, Brasil e no Estado do Pará
2.2 Realidade Social e Econômica no Brasil
2.3 Realidade Social no Estado do Pará
3. TUTELAS
3.1 Tutelas Inibitórias
3.2 Tutelas Reparatórias
3.3 Atividades do MPT no Combate a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes
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