Recurso de revista

AZEVEDO & LEITE

ADVOGADOS ASSOCIADOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DO RIO GRANDE/RS

IP 9876/2014/1234-A

SÊNECA DOS SANTOS, brasileiro, amigado, desempregado, residente e domiciliado na Rua João Alfredo, nº X, Bairro: X, Cep: X, inscrito sob o CPF nº X, portador do RG: X vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por suas procuradoras adiante assinadas, expor suas alegações, conforme o que passa a expor para requerer ao fim sua absolvição.

1. DO MÉRITO

De acordo com os depoimentos das testemunhas, o acusado é um esposo zeloso, que cuida de seus filhos e sempre foi presente na vida familiar apesar das brigas constantes com sua esposa, mas, sempre que sempre se reconciliavam.

Manoel Calabreza em seu depoimento, diz acreditar que os disparos que o acusado disferiu foram sem intenção pois, estava em estado de extremo nervosismo assim, a sua mão estava trêmula fazendo com que ocorresse os disparos da arma de fogo acidentalmente, logo após os disparos a testemunha presenciou o acusado em desespero e chorando muito.

Conforme exposto, não existem elementos suficientes que enquadrem o acusado no crime de homicídio doloso, pois, a testemunha ocular esclareceu acreditar nitidamente em seu depoimento que os disparos da arma de fogo ocorreram involuntariamente.

O acusado é primário e nunca causou perigo a sociedade, portanto, não tem motivos para ter a sua liberdade negada. Também, afirma a testemunha que Sêneca nunca foi agressivo ou hostil, sempre foi trabalhador. O acusado no momento da briga estava desorientado e confuso por ter descoberto que seu filho caçula não era seu filho biológico.

Portanto, o réu deve ser absolvido pelas razões expostas a cima, mas, se Vossa Excelência não concordar com a absolvição que receba a denúncia do réu com alteração do homicídio doloso para o culposo.

                Ante o exposto, REQUER:

1. A absolvição sumária do réu pelos fatos e fundamentos expostos;

1. Em caso de não concordância com a absolvição do réu seja a denúncia recebida como homicídio culposo, desclassificando o dolo.

1. Prova testemunhal, documental e todas outras que entender necessárias;

1. Protesta-se com antecedência por todos meios de prova em direito admitidos.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Rio grande, 14 de outubro de 2015.

Camila Monteiro Leite                                 Waleska Pinto Azevedo

OAB/RS 68.200                                                       OAB/RS 55.300