Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos e a sociedade romana antiga.

Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos (Com Hughes Fulchiron) e a sociedade romana antiga.

A família ocidental atualmente se baseia nos princípios fundamentais da liberdade, igualdade e solidariedade, além de ser formada por meio da vontade e consentimento de dois indivíduos . Já na sociedade romana antiga, a religião era o principal elemento constitutivo da família. O que unia os seus membros naquela época era considerado mais forte do que o nascimento, o sentimento e a força física; os cultos religiosos eram seu pilar.

Na sociedade romana o homem era claramente detentor de mais poderes, visto que, no casamento, a mulher tinha que se desligar completamente de sua família para cultuar a do marido e também era o homem que levava as oferendas ao túmulo. Atualmente, prega-se a igualdade de direitos e deveres com relação à ambas as partes do relacionamento.

Na Roma antiga, o casamento era obrigatório a fim de continuar o culto das famílias, sendo o celibato considerado uma impiedade e proibido por lei. Hoje em dia, não somente o casamento não é obrigatório, visto que muitas pessoas decidem apenas se unir sem o matrimônio (união estável), mas também há uma quantidade crescente de casamento entre indivíduos do mesmo sexo - e o casamento entre estes é aprovado em cada vez mais países.

Apesar do avanços que ocorreram na sociedade em geral desde a época da Roma antiga, a proteção fundada no casamento é legítima. Entretanto, tanto no caso da família fundada no casamento quanto na fundada fora deste, ainda há discriminação em relação aos componentes desses, à união em si e aos filhos. Cabe ao Estado e às autoridades jurídicas cuidar para que essa discriminação venha a diminuir gradualmente até se extinguir, de modo que os direitos fundamentais possam ser garantidos e os pilares do casamento atual – acima mencionados - sejam mantidos.

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