Relatório de Estágio Obrigatório em Direito

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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

Relatório de Estágio Obrigatório em Direito

Maciel Costa de Sousa

Picos – PI

2020

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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

Relatório de Estágio Obrigatório em Direito

Dados do Estagiário

Nome: Maciel Costa de Sousa

Registro Acadêmico: 17205059

Curso e Período: Bacharelado em Direito/9º Período

Dados do Local do Estágio

Empresa: Aline Isidoro Advocacia

Supervisor: Karem Aline de Carvalho Isidoro

Nº de registro: OAB-PI 4568

Período do Estágio

Período: De 10/02/2020 a 20/03/2020

Horário: 08 horas semanais

Total de horas: 48 horas

 Picos – PI

2020

1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem por finalidade apresentar as atividades que foram desenvolvidas durante o Estágio Obrigatório Supervisionado I do curso Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (Faculdade Rsá).

O estágio foi realizado no escritório Aline Isidoro Advocacia, em Picos-PI, no período de 10 de fevereiro a 20 de março de 2020. Fizeram parte das atividades os Advogados e demais funcionários do referido local.

A maioria das causas são de cunho previdenciário, trabalhista, cível e criminal, e o escritório realiza atendimentos a pessoas de diversos municípios da região e de estados vizinhos, a citar: Picos-PI, São João da Canabrava-PI, São Luís-PI, Jaicós-PI, Massapê-PI, Patos-PI, Dom Expedito Lopes-PI, Paulistana-PI, Teresina-PI, Araripina-PE, Petrolina-PE e Juazeiro do Norte-CE.

Na área previdenciária, que é destaque no escritório, são feitos encaminhamentos administrativos de aposentadorias, pensões e benefícios, bem como a análise destes quando já concedidos, avaliando a sua correção, e o restabelecimento, quando indevidamente interrompidos.

Quanto à estrutura física do local, o escritório funciona em prédio localizado na Rua Coelho Rodrigues, 454, no Centro de Picos-PI. Possui diversas salas e o seu acervo é composto por computadores, impressoras, scanner, livros e códigos diversos, mesas e cadeiras.

2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Primeiro dia: 10 de fevereiro de 2020 – Atendimento ao público e análise de documentação para Auxílio-Doença.

Segundo dia: 13 de fevereiro de 2020 – Protocolo de Reclamação no PROCON e consulta (vistas) de processos físicos na 2ª Vara da Comarca de Picos-PI.

Terceiro dia: 18 de fevereiro de 2020 – Carga de Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença na Subseção Judiciária de Picos e Atendimento aos clientes.

Quarto dia: 20 de fevereiro de 2020 – Análise e organização de documentação para realização de Perícias Medicas na Subseção Judiciária de Picos.

Quinto dia: 27 de fevereiro de 2020 – Elaboração de Petições Iniciais para Ações de Concessão e Restabelecimento de Auxílio-Doença.

Sexto dia: 28 de fevereiro de 2020 – Protocolo de Ações de Concessão e Restabelecimento de Auxílio-Doença no PJE do TRF1.

Sétimo dia: 03 de março de 2020 – Expedição de Alvará no Juizado Especial da Comarca de Picos-PI e digitalização de documentação medica e de roça para Ação de Concessão de Auxílio-Doença.

Oitavo dia: 05 de março de 2020 - Elaboração de Petições Iniciais para Ações de Concessão de Salário Maternidade.

Nono dia: 10 de março de 2020 - Protocolo de Ações de Concessão de Salário Maternidade no PJE do TRF1 e atendimento aos clientes.

Décimo dia: 12 de março de 2020 – Elaboração de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra a GOL Linhas aéreas e atendimento aos clientes.