Relatorio

                        Palestra Sobre o Novo Código de Processo Civil

A palestra foi realizada pela Faculdade Pitágoras em parceria com a Ordem dos Advogados e o advogado Jayme Rezende, no Parque das Cachoeiras ás 09:00 horas teve seu início e encerrou ás 18:30 horas.

A palestra se iniciou de fato com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Sérgio Murilo Diniz Braga, que discorreu sore o assunto Panorama Geral do Novo CPC, falando das mudanças que o mesmo iria trazer para o andamento dos processos e suas dificuldades, num primeiro momento de se habituar no meio, já que o CPC antigo fora estudado á pouco tempo, pois não seria fácil se adaptar á um novo código, entretanto alegou que essa mudanças iria trazer pontos muito positivos para o processo civil em si, enfatizou bastante que esse novo código irá agilizar processos, e trazer resultados mais satisfatórios para uma lide. Comparado ao processo de trabalho, o qual foi a base para a mudança do novo CPC, deixou claro que não se pode comparar as partes, como se compara no processo do trabalho, pois tende á entender que lá há sempre uma parte mais fraca, que seria o trabalhador, mas foi bem claro em outros aspectos positivos como, honorários, prazos, conciliação e etc.

Em seguida tomou a palavra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato Dresch, que falou a versão dele em relação ao novo CPC, e sobre o papel do juiz, também discorreu sobre o saneamento no processo civil compartilhado. O Dr. Renato deixou claro sua posição perante ao novo CPC, ele falou que na percepção dele isso não seria bom para o direito, pois ao invés de acelerar o processo iria atrasá-lo mais ainda. Ele se colocou totalmente contra essa reforma do Código de Processo Civil, durante o tempo em que falou foi bem incisivo e claro que contrário as novas regras, que deveria se reformar todo o direito para que assim o ’direito’ fosse realmente feito.

Logo após falou André Cordeiro Leal, coordenador de pesquisas do Instituto de Estudos Jurídicos, que abordou o tema, panorama geral e procedimento executivo do novo CPC. Ao término da sua abordagem houve uma pausa para o almoço, de 12:00 ás 13:30. Voltamos com o prosseguimento da palestra com o participante e advogado Wendel de Brito Lemos Teixeira, que é mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, ele falou sobre as provas no novo CPC e suas respectivas mudanças. Logo depois tomou a palavra o Defensor Público e também professor da Faculdade Pitágoras, Vinícios Paulo Mesquita, que trouxe um excelente material em slide para mostrar como seria  a mudanças da tutela provisória no novo CPC.

Já o palestrante Vinicius Mattos Felício, mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, discutiu sobre o assunto: Nulidades no novo CPC, também com um rico material em slide, pode explicar melhor quais as mudanças mais relevantes no que tange nulidade processual. Participou também o Doutor em Direito Flavio Pedron, que falou sobre os negócios jurídicos processuais.

Já com a palavra Bernardo Câmara, mestre em Direito Processual pela PUC/MG, discorreu sobre o assunto Recursos, trazendo as principais mudanças com o novo CPC no sistema recursal, enfatizou sobre a tempestividade que agora será contadas em dias uteis e em dobro, não mais em quadruplo.