Relatorio gral cfo

Alunos da Turma ECHO,

Em razão de não termos uma aula de revisão antes da prova de Direito Penal Militar, selecionei o material que será cobrado a fim de facilitar o estudo de vocês. Lembrem-se que a prova será constituída de questões objetivas e de apenas duas questões subjetivas.

Todas as questões foram retiradas da apostila e estão inseridas nos seguintes tópicos:

1ª PARTE – DIREITO PENAL MILITAR

2. CONCEITO:

2.2 Caráter especial do Direito Penal Militar;

3. A CONDIÇÃO DE MILITAR:

3.2 Conceito de superior;

4. CRIME MILITAR:

4.1 Crime própria e impropriamente militar;

4.2 Distinção entre Crime Militar e Transgressão Disciplinar;

4.3 Dos crimes militares em tempo de paz;

4.3.1 Do inciso I do art. 9º do CPM;

4.3.2 Do inciso II do art. 9º do CPM;

4.3.3 Crime militar do art. 9º, II, alínea “a”;

4.3.4 Crime militar do art. 9º, II, alínea “b”;

4.3.5 Art. 9º, II, alínea C, do CPM;

4.3.8 Art. 9º, III, CPM;

5. DOS PRINCIPAIS DELITOS EM ESPÉCIE (CRIMES PROPRIAMENTE MILITARES):

5.1 Motim e revolta;

5.2 Violência contra superior (Art. 157 do CPM);

5.3 Violência contra militar em serviço (Art. 158 do CPM);

5.4 Insubordinação (Apenas o item 5.4.1 Recusa de obediência – art. 163);

5.5 Violência contra inferior (art. 175 do CPM);

5.6 Deserção (Conceito, consumação, prazo de graça, parte de ausência, parte de deserção, termo de deserção);

6. DOS PRINCIPAIS DELITOS EM ESPÉCIE (CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES):

6.4 Peculato (art. 303 do CPM);

6.6 Concussão (art. 305 do CPM);

6.7 Corrupção passiva (art. 308 do CPM);

6.8 Corrupção ativa (art. 309 do CPM);

6.11 Prevaricação (art. 319 do CPM);

6.12 Condescendência criminosa (art. 322 do CPM).

2ª PARTE – DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

2. POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR;

4. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (não se esquecer do item 4.5);

5. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO:

5.2 Espécies de prisão em flagrante.

6. AÇÃO PENAL MILITAR: (Fazer a leitura dos artigos abaixo)

6.5. Das questões prejudiciais (arts. 122 a 127 do CPPM);

6.6 Dos incidentes (arts. 128 e 142 do CPPM);

6.7 Das medidas preventivas e assecuratórias (art. 173 do CPPM).

3ª PARTE – ESTRUTURA JURISDICIONAL

(NÃO FOI INCLUÍDA NA PROVA)