Relatório de Estágio Obrigatório em Direito

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICAS JURIDICAS

Relatório de Estágio Obrigatório em Direito

Dados do Estágio

Nome: Isadora Ravena Carvalho Soares

Registro Acadêmico: 16205082

Curso e Período: Bacharelado em Direito / 6º Período

Dados do Local de Estágio

Empresa: TJPI- Fórum de Picos

Supervisor: Rosa Maria de Jesus Barros

Nº de Registro: matrícula 27372

Período de Estágio

Período: De 13/02/2019 a 22/05/2019

Horário: 08 horas semanais

Total de Horas: 96 horas

Picos – PI

2019

1.INTRODUÇÃO

O presente relatório tem por objetivo descrever as atividades durante o Estágio Obrigatório supervisionado I do curso de Direito –  URSA. O estágio foi realizado no Fórum/3° Vara de Picos-Pi, em  conveniada com a faculdade, no período de 13 de Fevereiro de 2019 a 30 de Abril de 2019,  e as atividades foram realizadas na sala de apoio de gabinete do Juiz.

Fizeram parte das atividades a assessora e Supervisora de estágio, Rosa Barros, o MM. Juiz Geneci Benevides,a oficial de gabinete Nayra Macêdo . O atendimento é direcionado a toda população do município de Picos e termos judiciais que ajuízam ações de família, infância e juventude protetiva e sucessões.

Quanto a estrutura física do local,a 3° Vara-Família fica instalado dentro do Fórum na cidade de Picos,em uma sala a parte,na rua Joaquim Barbosa, Bairro Bomba N°180 . Os tipos de materiais que compõem a sala são: computadores, birô, cadeiras, impressora, prateleiras, livros e códigos.

As atividades são realizadas na sala de apoio do gabinete do Juiz, e supervisionado pela supervisora do estágio e pela oficial de gabinete. Para a realização das atividades estão disponíveis computadores, internet, processos, livros doutrinários e códigos.

2. ATIVIDADES OBSERVADAS/DESENVOLVIDAS

Primeiro dia de Estágio 13 de fevereiro de 2019 - Auxiliando na busca de processos.

Segundo dia de Estágio 14 de fevereiro de 2019 - Realizando triagem dos processos de divórcio, ação de alimentos, inventários, interdição e adoção.

Terceiro dia de Estágio 20 de fevereiro de 2019 -Realizando triagem dos processos de divórcio, ação de alimentos, inventários, interdição e adoção.

Quarto dia de Estágio 21 de fevereiro de 2019 - Separação de processos.

Quinto dia de Estágio 27 de fevereiro de 2019 - Realização de triagem dos processos de divórcio, ação de alimentos, inventários, interdição ,adoção e instruções pelo Juiz sobre procedimentos especiais.

Sexto dia de Estágio 28 de fevereiro de 2019-  Realização de triagem dos processos de divórcio, ação de alimentos, inventários, interdição , adoção e instruções pelo Juiz de guarda compartilhada.

Sétimo dia de Estágio 06 de Março de 2019 - Foi realizado o saneamento dos processos sendo o fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença. Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo, mediante um despacho saneador sendo depois corrigida pelo Juiz.

Oitavo dia de Estágio 07 de Março de 2019- Foi realizado a triagem de processo, onde foi separado processos antigos para despacho.

Nono dia de Estágio 14 de Março de 2019- Foi realizado a separação de processos para despacho.

Décimo dia de Estágio 27 de Março de 2019- Foi assistida duas audiências onde a primeira retratava sobre a tentativa das partes firmaram acordo de divórcio, pois as partes declararam a não vontade de permanecer juntos. A segunda sobre ação de divórcio litigioso com alimentos onde foi tentado reconciliar o casal , mais não obteve êxito. Em relação a partilha de bens não foi acordado passando pra outra audiência, em questão a pensão alimentícia o foi acordado a continuar a pagar todas as despesas.

Décimo primeiro dia de Estágio 29 de Março de 2019-  Foi realizado a triagem dos processos de inventário.

Décimo segundo dia de Estágio 09 de Abril de 2019- Auxiliando o Juiz a separar processos de divórcio, alimentos e inventários.

Décimo terceiro dia de Estágio dia 10 de Abril de 2019- Foi assistida a audiência sobre alimentos onde teve acordo em relação ao pagamento e visitas.

Décimo quarto dia de Estágio dia 12 de Abril de 2019- Foi assistida a audiência ,onde foi aceito a proposta de transação criminal pelo ministério público .