Resenha Crítica

FACULDADE METROPOLITANA DE ENSINO[pic 2]

CÓDIGO DE HAMURABI

MANAUS - AM[pic 3]

2014

SILVIA DOS SANTOS[pic 4]

KARLA ALVES

ALDO DE SOUZA

THAMARA PAIVA

RÂNDELLA RODRIGUES

TATIANE TEIXEIRA

MICAELA VALLERA

CÓDIGO DE HAMURABI

[pic 5]

MANAUS – AM

2014

SUMÁRIO[pic 6]

Introdução-------------------------------------------------------------------------------------------------03

Origem do Código de Hamurabi-----------------------------------------------------------------------04

Correlação Histórica ------------------------------------------------------------------------------------04

Finalidade-------------------------------------------------------------------------------------------------05 Código de Leis-------------------------------------------------------------------------------------------05

Conclusão-------------------------------------------------------------------------------------------------26

Referencia-------------------------------------------------------------------------------------------------27

INTRODUÇÃO[pic 7]

Nesse trabalho iremos abordar sobre Código de Hamurabi, ele foi escrito na cidade de Susa, atual Iraque, na antiga Mesopotâmia, há 1.700 a.C , contendo 282 leis, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. Durante as invasões na Babilônia, o código de Hamurabi foi deslocado para a cidade de Susa, e lá foi descoberto em Dezembro de 1901, traduzido por Jacques de Morgan e Jean-Vicent Sheil, e retornou para Paris, aonde pode ser admirado no Museu de Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidade Orientais.

 O código de Hamurabi não foi o primeiro em leis, porém foi o mais conhecido, ele é um código que trata-se dos temas cotidianos, abrange matérias de ordem, civil, penal e administrativa. Ele é um dos códigos mais antigos já encontrados em conjuntos de leis, é um exemplar bem preservado deste tipo de documento antigo da Mesopotâmia. Hamurabi era um rei e primeiro fundador do império Babilônico, acredita-se que o mesmo tenha escrito baseando-se na lei de talião, querendo homogeneizar o reino e garantir uma cultura comum, então as leis estenderam-se para todo o povo e súditos do império, o código apresenta lei de seu tempo, e até hoje os códigos são usados em muitos casos, aqui iremos fazer a correlação entre o código de Hamurabi com as leis de talião, pois elas tinham a mesma base, olho por olho, dente por dente, sangue por sangue, carne por carne e da ordália, que era um julgamento divino.

ORIGEM DO CÓDIGO DE HAMURABI

        Hamurabi nasceu por volta de 1810 a.c. e morreu em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1º Império Babilônico, tinha como principal objetivo unificar amplamente o mundo mesopotâmico, através de um código de leis comuns para unir os sumérios e os semitas e conduzir a Babilônia ao máximo esplendor.

        Acredita-se que foi escrito pelo próprio rei Hamurabi, aproximadamente em 1700 a.C.. O código foi encontrado por uma expedição francesa em 1901, sob a direção de Jacques de Morgan, na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Iraque, e transportado para o Museu do Louvre, Paris. Consiste de um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.

        Há no código determinados artigos que tratam sobre a irrigação e sobre a regulamentação da profissão de barqueiro. Isso se deve a região onde o império Babilônico se encontra, na antiga Mesopotâmia – nome dado pelos gregos e que significa “terra entre dois rios” - compreendidos entres os vales e planícies irrigados pelos rios Tigres e Eufrates, onde hoje é o território do Iraque e terras próximas.

CORRELAÇÃO HISTORICA

Segundo Cláudio Vicentino entre os invasores que destruíram o Império Acadiano destacam-se os amoritas. Vindos do deserto da Arábia, impuseram seu domínio na Mesopotâmia, partindo de sua cidade principal chamada Babilônia. As disputas entre ela e as demais cidades-estados mesopotâmicas, além de outras ondas invasoras, resultaram numa luta quase ininterrupta até o inicio do século XVIII a.C, quando Hamurábi, rei da Babilônia, realizou a completa unificação, conseguindo dominar toda a região, desde a Assíria, na Alta Mesopotâmia, até a Caldéia, no sul, fundando o Primeiro Império Babilônico.

        Hamurábi também empreendeu uma ampla reforma religiosa, transformando o deus Marduk, da Babilônia, no principal deus da Mesopotâmia, mesmo mantendo as antigas divindades.

        Após a morte de Hamurábi, o império entro na decadência principalmente por causa das rebeliões internas e novas ondas de invasões, como a dos hititas e a dos cassitas.  

FINALIDADE

          O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum, que estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império. Nele estão codificadas as leis de seu tempo, de um reino de cidades unificadas, um agrupamento de disposições casuísticas, de ordem civil, penal e administrativa. Determinava penas para as infrações, baseadas na lei de talião: olho por olho, dente por dente,  sangue por sangue, carne por carne e da ordália (julgamento divino).

...