Resenha Temática Contagem

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade Mineira de Direito

TRABALHO INTERDISCIPLINAR:

Resenha Temática

Contagem

2017

TRABALHO INTERDISCIPLINAR:

Resenha Temática

Trabalho de resenha temática desenvolvido na modalidade de Trabalho Interdisciplinar, apresentado nas disciplinas do 1º período do curso de Direito da PUC Minas Contagem do turno da manhã.

Contagem

2017

SUMÁRIO

1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DOS TEXTOS RESENHADOS 3

2 INTRODUÇÃO 4

3 RESUMO INFORMATIVO DAS OBRAS 6

3.1 Texto A 6

3.2 Texto B 8

4 CONSIDERAÇÕES ENTRE AS IDEIAS DOS TEXTOS 11

5 CONCLUSÃO 14

REFERÊNCIAS 17

1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DOS TEXTOS RESENHADOS

Texto A:

CARVALHO, José Murilo de. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. Rev. bras. Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 38, Outubro de 1998. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69091998000300004. Acesso em 08 ago. 2017.

Texto B:

ARAUJO, Francisco Augusto Cruz de; MELO, Juliana Gonçalves. Desiguais perante a lei: Da justiça dos ricos à injustiça dos pobres – um campo de atuação para a antropologia jurídica, Vivência: Revista de Antropologia, vol. 1, n.43, 2014. pp.161-170. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/6835/5247. Acesso em 08 ago. 2017.

2 INTRODUÇÃO

José Murilo de Carvalho, autor do texto A, é Graduado em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pós-doutor em História da América Latina pela University of London. Professor da Universidade de São Paulo (USP) nos anos de 1990 a 2017, recebeu o prêmio de melhor livro de Ciências Sociais em 1987. Carvalho faz parte da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências.

O texto B foi escrito por Francisco Augusto de Araújo e Juliana Gonçalves Melo. O primeiro é mestre em Ciências Sociais (2013) pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); graduado em Ciências Sociais (2009) pela Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Juliana Gonçalves Melo é Doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília – UNB (2008), é mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2004) e graduada em Ciências Sociais, com Habilitação em Antropologia pela Universidade de Brasília – UNB (1999).

Ambos os textos trabalham como tema central o exercício da cidadania, a partir de estudos empíricos, e, dados estatísticos no primeiro texto, e análises de fontes teóricas no segundo texto. No entanto, cada um deles aborda a temática com uma sistemática própria.

Tratam-se de textos de destacada importância, atuais e esclarecedores, utilizando-se de noções de justiça e democracia para entender o conceito de cidadania e sua fiel aplicação. Cada qual à sua maneira, mas ambos com a preocupação de buscar elementos que expliquem a possibilidade do exercício pleno da cidadania.

O assunto abordado é um tema bastante amplo e atual, correspondente ao exercício de uma série de direitos, tal como ensina Dallari (2004, p. 24), o qual afirma que “a cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo”. Nesse sentido, o sujeito não terá apenas acesso aos bens que são coletivos, em pé de equidade ou igualdade e oportunidade. Trata-se também de um dever, uma obrigação.

Está diretamente ligada à ideia de poder-dever. O poder é fruto da gama de direitos que lhe são ofertados, e o dever tem origem na necessidade de cumprimento das obrigações que recaem em cada pessoa, em cada indivíduo. Não é apenas ter direitos. É também exercer os seus direitos com responsabilidade e com a ciência das obrigações deles decorrentes, principalmente o relativo à participação efetiva do indivíduo, que venha a se tornar um cidadão.

Bittar (2004, p. 8), por sua vez, afirma que a cidadania consiste em “ser parte de um Estado