Resenha dos Exploradores das Carvenas

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA

Introdução ao Estudo do Direito Lucas Venicius Portela

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução e Notas por Ivo de Paula, LL. M. Introdução e Apêndice por João Paulo Rossi Júlio. São Paulo – 2003.

Essa literatura retrata uma história fictícia de quatros sobreviventes, que após um ato de homicídio de um dos companheiros para a sobrevivência deles. Foram processados e condenados em primeira instância à morte pelo Tribunal do Condado de Stowfield, e em segunda instância julgado pelos juízes.

A história se inicia retratando 5 exploradores da Sociedade Espeleológica que ficam aprisionadas em uma caverna por 30 dias devido a um deslizamento impossibilitando a saída deles, alguns dias depois eles sem meios de sobreviver e sem recursos para tal, Roger Whetmore, com um rádio contacta um médico perguntado se era possível sobreviver comendo carne humana, o médico diz que sim e então Whetmore sugere um deles ser morto para os outros quatros ficarem vivos tendo a morte decidida por um jogo de dados. Entretanto, Whetmore decide não seguir em diante com o jogo, apelando para esperar mais 10 dias e assim podendo ver a situação de novo e fazer o jogo, mas os outros não concordaram e jogaram por ele e dessa jogada ficou como quem ia morrer Whetmore. Após o resgate, os sobreviventes foram indiciados pela morte de Whetmore - crime de homicídio.

O Tribunal de segunda instancia foi constituído por quatro juízes, Foster, Tatting, Keen e Handy, o qual decidem o destino dos exploradores usando seus argumentos através de um encontro em que cada um segue uma linha argumentativa distinta. O presidente da corte, o Juiz Truepenny, é responsável por apresentar o caso, e o mesmo também decide em manter a sentença mantida pelo tribunal de primeira instancia. Em seguida é ouvido o juiz Foster, ele se baseia numa posição jus naturalista, alegando que Whetmore, quando foi assassinado, não se encontrava em um estado de sociedade civil, mas em um estado natural, por isso a lei não poderia ser aplicada, fundamenta- se na ideia de que a lei positiva deve ser aplicada em um estado de sociedade civil a qual defende que os atos devem ser justificados em prol da sobrevivência. Consequentemente, Foster inocenta os réus. Já o juiz Tatting tem uma opinião inversa do juiz Foster, esse procura suas explicações no direito positivo, alegando não ter limites de onde se inicia o direito natural, e afirma que a importância dos contratos não é maior que a vida. Crê ele que o mais correto seria manter o combinado, aplicar a pena condenatória, logo, não vota devido a seus princípios morais e pede afastamento por esta envolvido emocionalmente. O Juiz Ken condena os réus, pois ele acredita que deve ser cumprida os mandamentos da lei. Já o juiz Handy, fala que através de uma pesquisa, 90% dos cidadãos absolveria os réus, acreditando ele que a opinião pública deve ser levada em conta.

Consequentemente, a Suprema Corte ficou dividida com essas opiniões, tento essa situação, ficou mantida a decisão do Tribunal da Primeira Instância, ou seja, de manter a condenação dos quatros réus ao enforcamento.

Percebe-se, que essa obra é de suma importância para os estudantes de Direito e de outras áreas que queiram aprimorar seu conhecimento. A obra mostra o Direito Natural, Positivo e seus embaralhados argumentos, observando que nem sempre existe um só argumentos para determinada situação. Observa-se também que o direito como ciência da argumentação, traz aqui diferentes entendimentos sobre um ponto específico, determinando diversas soluções adversas, mostrando a dificuldade de aplicação do direito e a reflexão crítica em julgamento de casos difíceis, impasses éticos e conflitos interpretativos da lei. Logo, essa obra ajudar na introdução do estudo do Direito.

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