Resenha Do Caso Do Exploradores De Caverna

Fuller, Lon L. . O caso dos exploradores de Caverna, Tradução Original por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Editor, Fabris, 1976,9ª Reimpressão, 2006. Edição especial comemorativa aos 30 anos de publicação em português.

Uma obra americana conceituada, no qual o autor usa da ficção, ligada a matéria da introdução ao estudo do direito, que aborda uma história muito interessante no qual após os fatos ocorridos, acabamos nos encontrando em uma situação onde, advogados e juristas em meio a audiência abordam várias teses no qual justificam a culpa dos réus, ou a inocência dos mesmos.

Abordam as bases do direito, termos ligados à filosofia, historicismo, positivismo, realismo e “direito livre”. Onde a principal ideia é sobre até onde o homem pode chegar para garantir sua sobrevivência, aguçando a curiosidade e a pensar consigo mesmo, melhorando seu censo crítico e o preparando como um excelente acadêmico do curso de direito.

A obra é fictícia composta de parágrafos nos quais os primeiros descrevem os participantes, o local, os acontecimentos do acidente, as buscas, o decorrer dos fatos que ocasionaram o julgamento dos quatros acusados e morte de Roger Witemore . Nos parágrafos centrais surgem as defesas dos votos dos quatros juízes, contestações e conclusões, e finalizando as setenta e sete páginas de um texto muito importante para qualquer futuro jurisconsulto as considerações finais do julgamento e a condenação dos quatro acusados a serem enforcados.

O livro começa com O Presidente do Tribunal, o juiz Truepenny, sendo a favor da condenação a morte pela forca, segundo este, ele defende que a lei deve ser aplicada a sua. Ele comenta que o princípio da clemência neste caso, mitiga o rigor da lei e que a letra for seguida “será realizada a justiça sem debilitar a letra ou o espírito da nossa lei e sem se propiciar qualquer encorajamento a sua transgressão” e conta a história fictícia ocorrida no ano de 4299, onde cinco membro da Sociedade Espeológica, que é uma organização amadora de exploração de cavernas, acabam ficando presos em uma caverna devido a um desmoronamento de terro onde a única abertura da mesma foi totalmente bloqueada. A história desenrola-se sobre o fato de que enquanto eles esperavam serem resgatados pela equipe de resgate, foram informados que poderiam vir a morrer por inanição antes que a entrada da caverna fosse desobstruída, devido a isto o personagem Roger Whetmore faz um contrato entre os outros 4 personagens presos no qual consistia de que um deles seria sacrificado para servir de comida aos outros sendo este escolhido pela sorte com lançamento de dados, o contrato foi aceito por todos mas Whetmore acabou desistindo te participar do sorteio, porem outro fez o lance por este que acabou sendo o sorteado e consequentemente morto. Faceando os quatro votos a seguir;

O juiz Foster, é a favor da plena absolvição dos acusados, sua argumentação é que as leis positivistas só são aplicadas a membros de uma sociedade, tendo em vista isto afirma que estas não são aplicadas aos acusados, pois no momento do ato eles não se encontravam em um “estado de sociedade civil” e por esta razão estavam em um estado natural onde estavam sobre jurisdição do direito natural. Além disso, leva em conta a limitação geográfica, onde por causa do local onde os acusados estavam à lei não poderá ser aplicada, pois era um local isolado do Estado.

O juiz Tatting,é a favor da condenação mesmo havendo sua divisão entre a simpatia aos acusados e ao ato que estes cometeram, não os incluído nas leis naturais , pois estava ali para aplicar as leis do país e criticou o juiz Foster, pois este levou em consideração a legítima defesa e segundo ele a legítima defesa é um ato reflexivo e sem premeditação e o ato foi premeditado e por ter sua argumentação baseada no direito natural mesmo este não tendo competencia de transformar este conselho em tribunal da natureza. A segunda parte de sua argumentação esta em que os acusados não violaram a lei, pois esta deve ser aplicada segundo seu propósito e que outros objetivos os mesmos são imputados a lei penal.

O juiz Keen, é a favor da condenação à morte pela forca, tendo como argumentação que a lei positivista deve prevalecer sobre a natural e que eles como juízes devem julgar apenas pela letra da lei. Este também assumiu a posição que o que ocorreu não pode ser tradado como legítima defesa por causa de sua premeditação. Ao final ele afirma que a lei deve ser seguida a risca sem a criação de exceções, pois estas segundo ele futuramente virão a criar problemas futuros.

O juiz Handy, é a favor da absolvição dos acusados, ele chama atenção ao senso comum que deveria ser levado em consideração, pois segundo ele, o povo é governado não pela lei, mas por outros indivíduos e que um bom governo se dá quando os governantes compreendem o sentimento e concepção popular e, de todos os ramos do governo, é o judiciário que tem a maior possibilidade de perder o contato com o povo pelas contraposições teóricas que tratam suas questões.

Diante do caso exposto, observei longas argumentações dos quatro juízes e ao avaliar os recursos da pena, observei comportamentos