Resenha Exploradores de Cavernas

Introdução

Essa resenha visa a análise critica da obra apresentada, sendo ela o Caso dos Exploradores de Cavernas de Lon L. Fuller.

Visa conceituar a obtenção de justiça e analisar o papel do direito nesse processo.

A partir da leitura do livro, será necessário acentuar a importância das questões básicas estudadas pelos iniciantes no direito, que é a de diferenciação entre direito natural e direito positivo.

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Lon L. Fuller é um renomado escritor conhecido entre os estudantes de direito por causa da tradução de seu livro: The Case of the Speluncean Explorers. Trata-se de texto publicado originariamente na revista da faculdade de Harvard.

O caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra formulada no intuito de discutir acerca dos princípios do direito. A obra mostra, em caso concreto, a contraposição de valores do direito positivado e naturalista, visando à análise do caso em questão.

O fato inicia-se com a história de cinco membros de uma equipe espeleológica que ao explorar uma caverna se depara com um deslizamento de terra que veda a saída. As autoridades ficam sabendo do caso, e começam uma tentativa frustrada de resgate, digo frustrada porque nesse resgate dez operários morreram, vitimas de outro deslizamento de terra. Toda comunicação estava sendo feita através de radio, porém após inúmeras tentativas, a sociedade espeleológica ainda continua presa, sem provisões. Nesse momento da narrativa, Roger Whetmore, um dos exploradores, da à opção de que seja decidido que um deles sirva de alimento para os outros, isso seria acertado através de sorteio. Depois de pedirem auxilio das autoridades presentes fora da caverna e não obterem, eles decidem em tirar a sorte.

Segundo a narrativa Whetmore teria desistido, mas não se opôs de que fosse feita pelos seus colegas, também aprisionados, a sorte caiu para Whetmore, e ele foi “sacrificado” pelos outros. Após serem resgatados, os quatro sobreviventes, foram acusados de assassinato.

De acordo com essa narrativa, toda a discussão é realizada, sendo os exploradores levados até a Suprema Corte de Newgarth. O debate é realizado por cinco operadores do direito, que discutem se os acusados são vitimas do acaso ou assassinos.

Toda a narrativa engloba na diferenciação entre o fundamento do Direito e a obrigatoriedade do direito, ilustrando de forma propedêutica, o direito e sua “eterna crise de identidade”. Eterna porque ilustra o embate naturalismo e positivismo. Essas contradições são postas com maestria na obra em análise.

O fato hipotético escrito por Fuller evidencia a dificuldade gerada para a aplicação do direito diante de um caso atípico, que coloca em cheque todas as definições do que é direito e consequentemente do que é justiça e de como podemos encontra-la e aplica-la.

O primeiro a se manifestar é o juiz Foster que apresenta toda a sua narrativa no conceito Naturalista do direito, defendendo que dentro da caverna os espeleólogos não faziam parte do Estado, porque o Estado não estava presente para que fossem instituídos suas garantias e direitos, portanto na caverna eles estavam sujeitos aos seus instintos naturais que, visavam naquele determinado momento, a sobrevivência. Alegando que os desejos do homem nesse estado são os desejos do corpo. Para que isso acontecesse de maneira ordenada, assim como no processo naturalista do direito, eles instituíram um governo, onde por contrato firmaram que através de dados encontrariam aquele que serviria de alimento para os outros, portanto os sobreviventes são inocentes da acusação de assassinato de Whetmore.

Logo após ele, o ministro Tatting condena o estado de natureza proposto por seu colega Foster, afirma que os criminosos teriam agido intencionalmente, após muita discussão. Abstendo-se de votar, invocando que não haviam precedentes para que o caso fosse julgado por ele. Em seguida o juiz Keen afirmou que os exploradores já haviam sofrido muito com o acontecido, porém desejava que fossem julgados de acordo com a lei, não por sua opinião pessoal, pois não iria julgar o justo ou o injusto, bom ou mau, mas que deveria ser aplicada a letra da lei, que determinava a morte daqueles que haviam retirado a vida de outrem, condenando assim os réus.

Já o juiz Handy Jr proferiu o último voto e inocentou os acusados, apelando para uma sabedoria prática que deve ser aplicada à realidade humana, e a realidade daqueles que estavam exclusos de qualquer comunicação e longe do Estado, era q de que de qualquer forma queriam lutar pela sobrevivência individual.

Com o empate, duas condenações ( Keen e Truepenny: juiz presidente da alta corte) e duas absolvições ( Foster e Handy Jr.) e uma abstenção ( Tatting), o juiz presidente incita Tatting a se manifestar, os réus são enforcados segundo a lei escrita.