RESENHA- EXPLORADORES DE CAVERNA

O Caso Dos Exploradores de Cavernas é um caso jurídico, fictício, que aconteceu em meados do ano de 4300. O autor Lon L, Fullher de forma cuidadosa e intrigante baseou a sua obra em dois casos reais, em que as vítimas foram levadas a situações extremas, revelando até que ponto a humanidade pode chegar para assegurar a sua sobrevivência. Fuller relata no seu livro, a aventura de 5 exploradores de cavernas que terminou de forma trágica.

Conta que cinco membros da Sociedade Espeleológica, adentraram no interior de uma caverna formada por pedras calcárias. No momento em que se encontravam à entrada da caverna, ocorreu um deslizamento de terra, que provocou a queda de grandes pedras que bloquearam a entrada da caverna. O que restava para os espeleologistas a partir de então, era aguardar o resgate para que os tirassem daquela prisão subterrânea. Com o fato do não retorno para casa, as famílias notificarão a Sociedade, que por sua vez acionou de imediato a equipe de busca. É necessário ressaltar as condições extremas de dificuldade que a equipe de resgate encontrou, sendo necessário excessivo gasto de tempo e de recursos.

Devido a mais deslizamentos o processo de resgate se tornava cada vez mais demorado, e a grande preocupação era justamente o tempo, pois era de conhecimento de todos, que os exploradores carregavam com eles escassas provisões. Em um desses deslizamentos, sucedeu que tragicamente, dez vidas dentre os membros da equipe de resgaste foram perdidas. No vigésimo dia de sua prisão na caverna, foi descoberto, pela primeira vez, que os exploradores carregavam uma máquina sem fio, capaz de enviar e receber mensagens. A primeira e obvia pergunta realizada pelos infortunados exploradores foi de quanto tempo demoraria para serem liberados. Os responsáveis pelo projeto de resgate responderam que pelo menos mais dez dias seriam necessários, mesmo que nenhum outro desmoronamento ocorresse.

Após os espeleologistas descreverem a situação em que se encontravam para os médicos, perguntaram se seria possível sobrevier por mais dez dias sem comida, a resposta foi negativa, para os médicos haviam poucas possibilidades de sobrevivência. Após oito horas de interrupção na comunicação, Whetmore, um dos cinco presos na caverna, solicitou falar com o chefe dos médicos novamente, e fez uma nova pergunta, indagou ao médico se teriam condições de sobreviverem por mais dez dias consumindo carne do corpo de um deles. O médico, com relutância, respondeu de forma afirmativa a questão. Whetmore pergunta se seria aconselhável tirarem a sorte para determinar qual deles seria usado para tal fim. Nenhum médico, padre ou ministro, juiz ou outro oficial do governo, nenhum presente se apresentou para aconselhar tal questão.  

Após isso, as comunicações se encerram e nenhuma mensagem foi recebida de dentro da caverna, o que levou a crer, erroneamente, que as baterias do comunicador haviam esgotado. Somente aos 30 dias, de grande esforço e perdas foi obtido sucesso no resgate. Da liberação dos exploradores presos, foi descoberto que no vigésimo terceiro dia de prisão, Whetmore foi morto pelos seus companheiros de exploração.

Os quatro sobreviventes, após receberem todos os tratamentos médicos, foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetemore, e condenados à morte, pelo Tribunal de primeira instância. A partir dos depoimentos dos réus se extraiu que, primeiramente foi Whetemore que propôs que deveriam usar como nutriente, sem a qual a sobrevivência seria impossível, a carne de um dos presentes na expedição. De início os réus relutaram com a ideia, mas devido as situações extremas aceitaram. Para a escolha de um deles, decidiram por utilizarem dados, para que a sorte definisse qual deles deveria morrer para a sobrevivência dos demais. Porém, momento antes do arremesso dos dados, Whetmore se retirou de tal acordo, preferindo esperar por mais uma semana, antes de tomarem essa medida extrema. Porém os outros o acusaram de quebra de boa-fé, e continuaram como aviam combinado. Como Whetmore se recusou a jogar os dados, o dado foi lançado por um dos réus, Whetmore afirmou que ele não teria nenhuma objeção. O resultado se mostrou contrário a Whetmore, ele foi morto e consumido pelos seus companheiros. A partir desse momento da história, o autor descreve em sua obra cinco votos da Suprema Corte proferidos pelos seus membros ao analisar o caso, em que a justiça vai de encontro com a legalidade, em cada um desses votos esse elemento tem pesos e medidas diferentes, de acordo com a visão de cada Ministro. Ao criar com muito cuidado, a visão de cada ministro da suprema corte, o autor busca mesclar em sua obra visões jurídicas diferentes, visando resolver a problemática do positivismo diante de um caso concreto em que a aplicação fria da lei se tornaria de certa forma injusta. Nesse caso especifico, a escolha da vítima pela sorte, o homicídio seguido de canibalismo (em um dos casos), a simpatia dos réus e a comoção popular provocados na sociedade, defesas baseadas no estado de necessidade, condenações do júri e até a possibilidade de perdão, todos esses elementos trazem pouca certeza e muitas dúvidas a respeito da decisão que tomaria, se caso fosse o juiz do caso.

O autor da obra, o professor L. Fuller, se apresenta contra a teoria do positivismo, e na obra defende a sua posição jusnaturalista. Em que o direito tem que ser analisado de uma forma humanista e sistemática, aplicando a norma, a partir da interpretação da lei, conforme o caso concreto. Ao tratar do problema por ele criado na sua obra, ele deixa claro que no caso dos quatros exploradores sobreviventes aplicar o texto frio da lei sem estudar o caso concreto é a forma mais incoerente de se resolver conflitos, pois fere justamente o que a sociedade visa ao recorrer ao direito, a justiça.

O personagem Ministro Foste, também segue essa linha de raciocínio jusnaturalista, onde defende a ideia de que há casos em que a lei não deve ser aplicada literalmente, como é o caso dos quatro réus. Um dos argumentos utilizado por ele, é o fato de que dez mortes ocorreram, para o resgate de cinco vidas, portanto era perfeitamente aceitável que uma vida fosse sacrificada para que quatro vidas fossem conservadas. Ele alega também, em defesa dos réus, o estado em estavam, onde já não raciocinavam perfeitamente e o estado de necessidade era predominante. O Ministro cita o texto da lei que diz “aquele que pela vontade própria matara alguém...” Para ele nem o texto e muito menos a pena se aplicam para o caso tratado, pelo fato que os réus não tinha a intenção e muito menos vontade de matar, mataram apenas em legítima defesa, o que os escusa da punição.

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