Resumo Daniel Sarmento

Existem muitas mudanças envolvendo o estudo de  Direito Brasileiro , com relação á um novo procedimento padrão que tem sido utilizado tanto na parte teórica como na pratica do direito , chamado neoconstituicionalismo , que tem gerado grandes discussões dos que não concordam com  a ideia de reaproximação  do  lado da moralidade, que tem  dado a liberdade para um estilo  mais aberto para o raciocínio juridico, mesmo havendo divergência de opiniões o neoconstitucionalismo esta amparado pela Constituição de 88 ,

1-E difícil de se encontrar um conceito preciso para o Neoconstitucionalismo , mais seu inicio se deu na italia e Alemanha em um período pos guerra onde o continente  não atribuía força normativa as constituições era somente um programa politico , sendo as questões sociais esquecidas não chegando nem ao Poder Judiciario .

Após esse período da  Segunda Guerra , houve um mudança radical na Europa Ocidental ,que deixou de lado o positivismo formalista e aderiu a uma linha de métodos de raciocínios e argumentações que melhor se adeque para formular defesas em casos dificeis , nada mais seria que um método de raciocínio de argumentação para a aplicação do Direito olhando para um todo e não somente para um único ponto, pesando sempre o que melhor se adequa para o caso que esta sendo discutido  .

Como foi dito não há como definir com clareza a compreensão do  neocontistucionalismo, uma das outras carcteristicas e o foco direto no Poder Judiciario não levando com a mesma consideração os outros poderes como o Legislativo.

Esse ativismo judicial chegou ao Brasil recentemente , pois anteriormente havia sim uma constituição mais era somente de fachadas, se valia mais decretos do que Leis Positivadas, pois a Constituição era vista somente como um sonho que se almejava alcançar e não como um força normativa que surtissem  efeitos jurídicos. Quando a Constituição passou a ter força normativa se era aberto somente para extração diretamente do texto o que se queria , sem olhar valores sociais.

Após isso surgiu as teorias pos positivistas , que era a ponderação da norma e sua proporcionalidade na aplicação da lei, foi quando entrou os pensadores e grandes filósofos que fizeram diversos estudos de moral , politica e direito relacionando entre eles e fazendo interpretações amplas das leis fundamentais , que tem sido muito discutida atualmente  onde há o envolvimento da reserva do possível , mínimo existencial e proibição do retrocesso , que desde sempre estiveram na carta Magna, mais viraram matéria de discussão somente nos dias atuais .

Existem algumas objeções em relação ao neocostitucionalismo que será abordada a seguir

1. Neocostitucionalismo e judiciocracia

Se e depositado grande expectativa no poder judiciário , e se esquece dos outros poderes , a premissa e  que magistrado não possui o conhecimento do interesse de todos na sociedade , pois ele somente agira quando a ele for recorrido , e quem não possuir o conhecimento de seus diretos ficara sempre a mercê do Poder Executivo e Legislativo , existe uma divisão de poder que precisa ser funcional para que haja equilíbrio estatal

1. Neoconstitucionalismo, "oba-oba constitucional" e Estado Democrático de Direito

A pratica jurídica tem utilizado somente uma parte do conceito do neoconstitucionalismo, não tem havido certo cuidado antes de fundamentar uma decisão judicial  , tem se esquecido racionalidade contituicional .

1. Neoconstitucionalismo e panconstitucionalização

Uma das carectericas principais do neocosticiolaismo e a defesa ampla e irrestrita da  constituição, no entanto é algo que se causa uma problemática , pois sempre a constituição saira em defesa dela mesma  para que se cumpra , não dando espaço para uma liberdade a que não concorda com o que esta aduzido ali .