Resumo Direito Processo Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST)

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JÚLIO VICTOR JESUS RIBEIRO

RESUMO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)

Imperatriz

2020

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JÚLIO VICTOR JESUS RIBEIRO

RESUMO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP)

Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, solicitado pela Disciplina de Teoria Geral do Processo para obtenção das três notas.

                                                                                           Orientador: Prof. Dr. Gabriel Araújo Leite

Imperatriz

2020

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Sumário

1.        NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E HISTÓRICAS        5

2.        PROCESSO E CONSTITUIÇÃO        8

3.        PRINCÍPIOS        9

3.1        PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL        9

3.2        PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL        9

3.3        PRINCÍPIO DA ISONOMIA        10

3.4        PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA        10

3.5        PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS        11

3.6        PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DO PROCESSO E DOS ATOS PROCESSUAIS        11

3.7        PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO        12

3.8        PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO        12

4.        TEORIAS DA AÇÃO        13

4.1        TEORIA CIVILISTA OU IMANENTISTA        13

4.2        A POLÊMICA ENTRE WINDSCHEID E MUTHER        13

4.3        TEORIA CONCRETISTA        14

4.4        TEORIA POTESTATIVA DO DIREITO DE AGIR        14

4.5        TEORIA ABSTRATA        15

4.6        TEORIA ECLÉTICA        16

4.7        TEORIA DA ASSERÇÃO OU DA PROSPETTACIONE        16

5.        TEORIA DO PROCESSO        17

6.        INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL        18

6.1        JURISDIÇÃO        18

6.2        PROCESSO        19

6.3        AÇÃO E DEFESA        20

7.        PRESSUPOSTOS        21

7.1        CAPACIDADE DE SER PARTE        22

7.2        EXISTÊNCIA DE ÓRGÃO INVESTIDO DE JURISDIÇÃO        22

7.3        PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO: A EXISTÊNCIA DE ATO INICIAL DO PROCEDIMENTO QUE INTRODUZA O OBJETO DA DECISÃO        23

7.4        CAPACIDADE PROCESSUAL        23

7.5        POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA INCAPACIDADE PROCESSUAL        24

7.6        CAPACIDADE POSTULATÓRIA        24

8.        NORMAS PROCESSUAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS        25

8.1        PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO        26

8.2        PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL        26

8.3        PRINCÍPIO DA CELERIDADE        26

8.4        PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL        27

8.5        PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO        27

8.6        PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO        27

8.7        HERMENÊUTICA PROCESSUAL CIVIL        27

8.8        PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO        28