Resumo Disciplina Direito Ambiental

Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9)

1 - Crime ambiental:

RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, TANTO PARA PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS (a responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma exceção - até porque não tem como prender, óbvio - cabível em caso de crime ambiental). Provavelmente isso vai ser cobrado, além de ser o tema do trabalho. Decorar que em caso de crime ambiental cabem todas as responsabilidades para qualquer tipo de pessoa.

2 – Meio ambiente cultural de novo (será que abrange o funk?):

Lógico que o meio ambiente cultural vai abranger natureza imaterial, mas ele também abrange a material (móveis e imóveis). Sério, n tem um critério pra esse meio ambiente cultural, ele sempre engloba a maior definição. Na dúvida coloque a resposta mais abrangente, simples assim.

3 – O que interessa é saber que a ação civil pública e a ação popular (a questão chamou de ação popular ambiental) podem ser usadas para proteger o meio ambiente.

4 – O que importa é saber que o cidadão não pode propor ação civil pública, isso é coisa do MP. Tem outros decorebas, mas o x da questão é o que está ali acima.

5 – Sinto muito, decorem essa bobagem.

6 – O cara errou. Acredito que a resposta procurada (alternativa errada) seja a primeira porque ele relaciona o art. 186, CRFB, que fala da propriedade RURAL, mas a questão pergunta da propriedade urbana (ela só tem que cumprir o plano diretor, art. 182, §2º, CRFB, very easy). A segunda está correta, o Estado pode avacalhar geral até o cara fazer o que deve. A que ele marcou está correta, pagando o município vc pode ultrapassar a altura máxima pra construir...

7 – Errooooooou. A alternativa errada é a última, a outorga dos recursos hídricos é um “aluguel” e não uma alienação, as águas são bens públicos. Por desencargo de consciência (duvido que vai ser cobrado), existem fontes de água particulares que foram concedidas na época do império, mas esse tipo de doação não é feito hoje.

As outras estão certas, dêem uma olhadinha.

8 – Mais uma cheia de conceitos. Não sei como resumir isso. Pelo menos o senhor fulano acertou e é fácil decorar o que é certo.

 9 – I – Isso é competência da União, por incrível que pareça. II e III corretas, letra da lei. IV – A União legisla sobre normas gerais.

10 e 11 – Mais uma cheia de besteiras decorativas, não tem o que falar.

12 – Para os casos de má-fé tanto na ação popular quanto na ação civil pública o autor pode ser condenado a pagar as custas e honorários (e inclusive pode ser condenado a pagar indenização). Essas coisas com “nenhuma hipótese” normalmente estão erradas.

Segunda prova – O cara tirou oito que magicamente virou 9.0

1 – A) avacalhada, nem vou explicar, nego já tombou até a bossa nova, pode tombar o que quiser. B) correta. C) que nem eu falei, podem tombar o que quiser, fiquei sabendo que queriam tombar um professor ae como patrimônio da univille. D) A regra geral é a não indenização pelo tombamento, só se tomba quando houver “esvaziamento do direito de propriedade” (não sei o que diabos é isso). Palavra chave do item: necessariamente (é a mesma coisa de nenhuma hipótese, normalmente está errado).

2) A) Caiu na prova passada, competência da união. B) Também caiu na prova passada, também é competência da União. C e D) Também caíram na prova passada. Que coisa mágica.

3) Muito semelhante à 7 da prova passada. Volta lá que você entende.

4) A) Errado, a responsabilidade penal não é objetiva (não basta o dano e o nexo causal). B) Errado, teoria do ricochete, dá pra punir a empresa e o ricaço dono da empresa (hahaha). C) correta, quem fez o trabalhinho sabe. D) Errado, igual à justificativa da A.

5) Extremamente semelhante à 12 da passada.

6) O que interessa saber é que tem como fazer nova Ação Civil Pública (ACP) se a sentença improcedente for por falta de provas e tiver provas novas. O resto é bobagem.

7) Definição, decorar.

8) I e III corretas. II – Rios e não praias né. IV - reserva florestal legal é coisa de imóvel rural.

9 e 10) Infelizmente, decorar.

Prova 3 – Sem nota, nem gabarito, é a prova da água.

1) A) é um recurso limitado, ciências sociais, 7ª série. B) Até parece... C) Correta, art. 1º, V, lei 9433. D) Falso, existem algumas exceções à regra da outorga, art. 12, §1º da lei 9433 (é bom dar uma olhada, é questão recorrente). E) Falso, são bens da União.