Resumo História do Direito

Resumão de Historia!!!

1. Constituição de 1824 (império)

• Foi outorgada.
• Foi a 1° do Brasil.
• Religião oficial católica.
• Monarquia, dinastia imperante ao imperador.
• Voto censitário.
• Eleitores maiores de 25 anos.
• Províncias
• Poder moderador absoluto.

1. Constituição de 1891 (coronéis, 1° republica)

• Avanço dos direitos sociais.
• Estado laico.
• Voto universal e aberto (possibilitava fraudes
• Eleitores maiores de 21 anos.
• Estados.
• 3 poderes.

1. Constituição de 1934 ( a 1° de Vargas)

• Avanços nos direitos fundamentais de 1° dimensão.
• Foi a primeira constituição social que garantiu os direitos fundamentais de segunda semeação (social).
• Foi uma constituição liberal, democrática.
• Criação dos direitos trabalhistas.

1. Constituição de 1937 ( a 2° de Vargas), conhecida também como a “POLACA”

• Outorgada.
• Autoritária.
• Pena de morte.
• Ampliava os direitos sociais, mas tirava a liberdade do individuo.
• Teve um retrocesso, portanto, dos direitos fundamentais de 1° dimensão que tratava dos direitos ligados a liberdade.

1. Constituição de 1946 ( a constituição vigente após a ditadura de Vargas)

• Foi promulgada em 18/09/1946.
• Democrática ( democracia representativa)
• Teve avanço nos direitos fundamentais de 1° e 2° dimensão.
• Foi revogada com a constituição de 1967.
• 28/02/1945 – Getulio baixou o ato adicional, a carta de 1937, determinando o prazo de 90 dias para eleições.

1. Constituição de 1967 ( a constituição dos militares)

• Autoritária.
• Tirava os direitos fundamentais de 1° dimensão.
• Atos institucionais.
• Leis de imprensa.
• Leis da segurança nacional, que dava ao presidente poderes praticamente ilimitados.

1. Constituição de 1988 (constituição atual)

• Foi a primeira a ter os direitos fundamentais de 3° dimensão, alem de ter os de 1° e 2° dimensão.

1° dimensão = direitos de liberdade.

2° dimensão = direitos sociais.

3° dimensão = direitos ligados a solidariedade.

RESUMO.

 A 1° constituição brasileira foi a criada na época do império, era uma constituição não tão satisfatória devido as suas características. Ela foi outorgada por D. Pedro que não queria ver seus poderes limitados.

 Com a queda do império e o começo da republica, foi promulgada uma Nova constituição que era contra senso a constituição do império, pois já trazia os direitos fundamentais de 1° dimensão.

 O estado era laico, o voto apesar de ser aberto, era considerado universal e só tinham 3 poderes, sendo extinto o poder moderador.

 Uma outra constituição só veio a ser criada com a era Vargas, Vargas chegou ao governo por meio de um golpe que ocorreu por vários motivos, entre eles, a queda da exportação do café, a crise mundial, o saturamento da política café com leite.

 Vargas teve ainda 3 fases de governo, a primeira dói a provisória: Getulio governou provisoriamente e dissolveu o congresso nacional e as casas legislativas.

 Depois ocorreu a revolução constituinte de 1932, que exigia a elaboração de uma nova constituição e em 3 de maio de 193 realizaram-se as eleições para assembléia constituinte. Foi então promulgada a constituição de 1934, que era democrática, liberal e garantia os direitos sociais e políticos. (1° e 2° dimensão)

 

  Entretanto, Vargas influenciado pelo fascismo, tratou de dar um golpe!

 Já era hora de se realizar as novas eleições, mas Getulio criou o plano COHEN, para acabar com o regime democrático e instaurar a ditadura. Vargas fingiu um atentado dos comunistas contra o governo e com essa desculpa fechou o legislativo e outorgou, que tirava os direitos fundamentais de 1° dimensão, ficou conhecido como a POLOCA, pois dava os direitos sociais, mas tirava a liberdade do individuo. Tinha pena e morte nesta constituição.

Mas... como tudo muda, o governo de Vargas entrou em crise, principalmente pelo enfraquecimento do fascismo no mundo. Vargas antes de seus adversários democratizarem o Brasil, ele mesmo fez isso.

Vargas fixou o prazo para as eleições para presidente , concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos, libertou comunistas e permitiu a volta dos exilados, nasceram outros partidos , o partido comunista foi legalizado. Candidataram-se a presidência três pessoas, Vargas apoiava um deles, mas fazia campanha com o povo para continuar no poder. A oposição com medo que Vargas continuasse no poder uniram forças para derrubá-lo e o fizeram renunciar, Encerrando-se assim o Estado Novo.