Resumo História do Direito
Por: nioliveira2 • 5/9/2016 • Trabalho acadêmico • 1.171 Palavras (5 Páginas) • 338 Visualizações
Resumão de Historia!!!
- Constituição de 1824 (império)
- Foi outorgada.
- Foi a 1° do Brasil.
- Religião oficial católica.
- Monarquia, dinastia imperante ao imperador.
- Voto censitário.
- Eleitores maiores de 25 anos.
- Províncias
- Poder moderador absoluto.
- Constituição de 1891 (coronéis, 1° republica)
- Avanço dos direitos sociais.
- Estado laico.
- Voto universal e aberto (possibilitava fraudes
- Eleitores maiores de 21 anos.
- Estados.
- 3 poderes.
- Constituição de 1934 ( a 1° de Vargas)
- Avanços nos direitos fundamentais de 1° dimensão.
- Foi a primeira constituição social que garantiu os direitos fundamentais de segunda semeação (social).
- Foi uma constituição liberal, democrática.
- Criação dos direitos trabalhistas.
- Constituição de 1937 ( a 2° de Vargas), conhecida também como a “POLACA”
- Outorgada.
- Autoritária.
- Pena de morte.
- Ampliava os direitos sociais, mas tirava a liberdade do individuo.
- Teve um retrocesso, portanto, dos direitos fundamentais de 1° dimensão que tratava dos direitos ligados a liberdade.
- Constituição de 1946 ( a constituição vigente após a ditadura de Vargas)
- Foi promulgada em 18/09/1946.
- Democrática ( democracia representativa)
- Teve avanço nos direitos fundamentais de 1° e 2° dimensão.
- Foi revogada com a constituição de 1967.
- 28/02/1945 – Getulio baixou o ato adicional, a carta de 1937, determinando o prazo de 90 dias para eleições.
- Constituição de 1967 ( a constituição dos militares)
- Autoritária.
- Tirava os direitos fundamentais de 1° dimensão.
- Atos institucionais.
- Leis de imprensa.
- Leis da segurança nacional, que dava ao presidente poderes praticamente ilimitados.
- Constituição de 1988 (constituição atual)
- Foi a primeira a ter os direitos fundamentais de 3° dimensão, alem de ter os de 1° e 2° dimensão.
1° dimensão = direitos de liberdade.
2° dimensão = direitos sociais.
3° dimensão = direitos ligados a solidariedade.
RESUMO.
A 1° constituição brasileira foi a criada na época do império, era uma constituição não tão satisfatória devido as suas características. Ela foi outorgada por D. Pedro que não queria ver seus poderes limitados.
Com a queda do império e o começo da republica, foi promulgada uma Nova constituição que era contra senso a constituição do império, pois já trazia os direitos fundamentais de 1° dimensão.
O estado era laico, o voto apesar de ser aberto, era considerado universal e só tinham 3 poderes, sendo extinto o poder moderador.
Uma outra constituição só veio a ser criada com a era Vargas, Vargas chegou ao governo por meio de um golpe que ocorreu por vários motivos, entre eles, a queda da exportação do café, a crise mundial, o saturamento da política café com leite.
Vargas teve ainda 3 fases de governo, a primeira dói a provisória: Getulio governou provisoriamente e dissolveu o congresso nacional e as casas legislativas.
Depois ocorreu a revolução constituinte de 1932, que exigia a elaboração de uma nova constituição e em 3 de maio de 193 realizaram-se as eleições para assembléia constituinte. Foi então promulgada a constituição de 1934, que era democrática, liberal e garantia os direitos sociais e políticos. (1° e 2° dimensão)
Entretanto, Vargas influenciado pelo fascismo, tratou de dar um golpe!
Já era hora de se realizar as novas eleições, mas Getulio criou o plano COHEN, para acabar com o regime democrático e instaurar a ditadura. Vargas fingiu um atentado dos comunistas contra o governo e com essa desculpa fechou o legislativo e outorgou, que tirava os direitos fundamentais de 1° dimensão, ficou conhecido como a POLOCA, pois dava os direitos sociais, mas tirava a liberdade do individuo. Tinha pena e morte nesta constituição.
Mas... como tudo muda, o governo de Vargas entrou em crise, principalmente pelo enfraquecimento do fascismo no mundo. Vargas antes de seus adversários democratizarem o Brasil, ele mesmo fez isso.
Vargas fixou o prazo para as eleições para presidente , concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos, libertou comunistas e permitiu a volta dos exilados, nasceram outros partidos , o partido comunista foi legalizado. Candidataram-se a presidência três pessoas, Vargas apoiava um deles, mas fazia campanha com o povo para continuar no poder. A oposição com medo que Vargas continuasse no poder uniram forças para derrubá-lo e o fizeram renunciar, Encerrando-se assim o Estado Novo.
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