Resumo Montesquieu

MONTESQUIEU

O ESPÍRITO DA LEI

Livros 6, 8 e 11

Nesse livro de Montesquieu, fala sobre as formas de poder e como ele deve ser aplicado. No livro sexto, começa falando da diferença entre o governo monárquico e despótico, que no governo monárquico as leis são diferentes do governo despótico. Em uma monarquia, a justiça requer do juiz, existes várias regras, restrições. O monarca conhece cada uma das suas províncias, pode estabelecer diversas leis, ou suportar diversos costumes, governa com uma vontade rígida que é a mesma em todo lugar. Os julgamentos dos tribunais se multiplicam na monarquia, a jurisprudência toma decisões que às vezes são contraditórias, os juízes penam de maneiras diferentes, ou as causas são mal defendidas. No governo Despótico, o legislador poderia legislar ou magistrado julgar. As terras pertecem ao príncipe que case não há leis civis sobra a propriedade de terra, o rei possui de suceder que também não há leis sobre as sucessões, torna-se inútil qualquer tipo de lei sobre o comércio.

Quanto mais o governo se aproxima da República, mas a forma de julgar se torna fixa. Nos Estados Despóticos, não há lei, o juiz é ele mesmo sua própria regra. Nos Estados Monárquicos, existe uma lei, e onde ela é precisa o juiz segue. No governo Republicano, é de natureza da constituição que os juízes sigam a letra da lei, não pode contrária essa lei. Assim, seguem as diferentes maneiras de formas os julgamentos; nas monarquias, os juízes tomam a forma de agir dos árbitros, conciliam-se. Na monarquia, o conselho dos Reis deve ser composto por poucas pessoas, e os tribunais de judicatura precisam de muitas pessoas, o conselho deve tomar os assuntos com alguma paixão e seguir dessa maneira, e precisa de tribunais de judicatura com sangue-frio, para os quais todas as causas sejam de certa forma indiferentes. No Estado Despótico, o próprio príncipe pode julgar.

Nos Estados moderados, o amor à pátria, a vergonha e o temor da reprovação são motivos repressivos, que podem acabar com muitos crimes. A maior pena por uma má ação será a de ser condenado por ela, as leis civis vai corrigir estas más ações mais facilmente e não terão necessidade de tanta força. Neste estado, um bom legislador estará menos atento em punir os cumes do que preveni-los. Nos países despóticos, os homens são tão infelizes que temem mais a norte do que lamentam a perda da vida. Nos Estados moderados, temem mais perder a vida do que se receia a morte em si mesma.

O depoimento de duas testemunhas é suficiente no castigo de todos os crimes. A lei acredita, como se falassem com a boca da verdade. Mas a tortura contra os criminosos não está num caso, não é necessária por natureza. Nem sempre ordena penas pecuniárias, nem sempre inflige penas corporais. Penas pecuniárias tem relação com fortunas. Penas corporais, tem relação com o corpo. Os estados despóticos, que gostam de leis simples, usam a lei de talião, os Estados moderados, exige a diferença, exercer rigorosamente e depois abrandam. No estado despótico, onde reina o temor.

No livro oitavo, fala sobre a corrupção de cada governo. O princípio da democracia é corrompido não só quando se perde o espírito da igualdade, mas quando se adquire o espirito de extrema igualdade, e cada um quer ser igual e poder mandar. Deliberar em lugar do senado; executar em lugar dos magistrados; e despojar os juízes. Não pode mais haver patriotismo na república. O povo quer exercer as funções de magistrado, porem não são mais respeitados. As deliberações do senado não tem mais peso. Todo mundo chega a gostar dessa libertinagem. O povo cai na própria corrupção, pela ambição e pelas pessoas ja corrompidas.

A democracia tem dois excessos a evitar, o espirito de desigualdade, que leva à Aristocracia, e o espirito de extrema igualdade, que condiz ao Despotismo. O espirito da igualdade não consiste em fazer que todo mundo mande ou que ninguém seja mandado, consiste em mandar e obedecer seus iguais. Não procurar ter um chefe. No estado Natural, os homens nascem bem na igualdade, mas não poderiam permanecer assim, a sociedade corrompe as pessoas. A aristocracia se corrompe quando o poder dos nobres torna-se arbitrário. Uma monarquia que na verdade é um estado despótico, que tem diversos déspotas. A corrupção torna-se hereditária, pois o governo menos violento, mas como haverá pouco patriotismo, cai em uma espécie de negligência, de preguiça.

A monarquia se perde quando o príncipe acredita mostrar mais poder do que realmente tem, prefere o