Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas

FACULDADES INTEGRADAS ASMEC

“INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO”

“1º PERÍODO DIREITO”

2019-1

TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO

RESENHA DO VÍDEO: SÍNTESE DE MONTESQUIEU E FEDERALISTAS

JENIFFER NEVES PIRES

RA 0116974

Ouro Fino, 08 de maio de 2019

Resenha da videoaula: Síntese de Montesquieu e Federalistas

        A videoaula do professor Matheus expõe de maneira coesa o pensamento de Charles-Louis de Secondat conhecido como Montesquieu e dos Federalistas (John Jay 1745-1829, James Madison 1751-1836, Alexander Hamilton 1757-1804), mostra os três elementos principais do livro “O espírito das leis” de Montesquieu que são: O conceito de leis, a teoria ou natureza dos regimes políticos e o princípio de um governo, que tem como consequência a separação dos poderes; já em relação aos Federalistas ele apresenta a definição de federalismo e seus principais tópicos, sendo eles: A separação vertical dos poderes, suas funções atípicas e o controle de constitucionalidade.

        O primeiro elemento importante do pensamento de Montesquieu é o conceito de leis, que ele define como: “Relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, ou seja, para ele assim como na atualidade, as leis se originam de fatos sociais. Ele também dá a definição de três regimes políticos: O despotismo, a monarquia e a república, os quais ele explica a origem através de dois exemplos, um relacionado ao clima e o outro ao território; no primeiro ele diz que o frio aproxima e o calor afasta, deste modo o frio favorece a república e o calor o despotismo, sendo a monarquia um regime intermediário; e no segundo afirma que um território pequeno aproxima as pessoas e um grande faz o contrário, o que demonstra que o pequeno favorece a república e o grande o despotismo.

        O segundo elemento do pensamento do autor é a teoria ou natureza dos regimes políticos, que corresponde ao número de governantes e o modo de governo dos regimes citados no tópico anterior. Onde a estrutura de cada regime pode ser definida da seguinte forma: O despotismo como um regime absolutista onde uma pessoa governa a seu modo, seguindo as leis que ele mesmo criou, a monarquia como um regime onde há apenas um governante, mas que este governa seguindo leis elaboradas por outrem e finalmente a república como um regime onde todos governam e todos elaboram as leis. O professor Matheus enfatiza na aula que cada um destes regimes podem ser associados a um autor, no caso, o despotismo se associa ao regime descrito por Hobbes, a monarquia ao regime descrito por Lock e a república ao regime descrito por Rousseau.

        Voltando ao pensamento de Montesquieu, o terceiro elemento do pensamento do autor é o princípio de um governo, ou seja, o sentimento que move determinado regime. Para ele o despotismo é movido pelo medo, pois os súditos têm medo das decisões do governante e o governante tem medo de uma revolta realizada pelos súditos, a república é movida pela virtude, onde para governar é necessário pensar no bem comum, no coletivo, ou seja, ser virtuoso, já a monarquia é movida pela honra, uma honra que deixa os indivíduos egoístas, querendo a honra só para si.