Resumo Sociedade e Poder para Montesquieu

É atribuído a Montesquieu o caráter de precursor ora da sociologia, ora do determinismo geográfico e quase sempre como desenvolvedor da teoria dos três poderes na área da ciência política, que continua ainda hoje uma condição para o funcionamento do Estado de direito.

Com isso Montesquieu teve como maior preocupação tentar compreender as monarquias como um todo, abordando as razões da sua decadência, os conflitos que afetaram sua estabilidade e também os mecanismos que permitiram com que ela se mantivesse estável por tantos séculos, ponderando quais mecanismos se enquadram ou não na sua noção de “moderação”. “É preciso observar mecanismos de regimes passados e do presente para que assim possa ser proposto um regime ideal”.

O livro cita que até o período de Montesquieu as leis eram tidas como legítimas, imutáveis e ideais. Esse tipo pensamento está ligado a religiosidade da época mas Montesquieu desenvolve um novo conceito de lei (aborda apenas leis positivas): “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Ele utiliza de leis da natureza, mais precisamente da física newtoniana, estabelecendo um paralelo com as leis que regem corpos físicos, com o comportamento dos homens, sendo possível encontrar uma constância na variação desses comportamentos. Dessa forma, política é inserida em um campo propriamente teórico, deixando de participar apenas dos âmbitos da teologia e da crônica.

O filósofo Francês ao se preocupar com a estabilidade e manutenção do governo retorna com a mesma problemática de Maquiavel vistas principalmente na obra “O príncipe”. Montesquieu volta sua atenção em como as instituições políticas funcionam e não sua origem, pois há varias forma de chegar ao que é chamado estado de sociedade.

O funcionamento do poder se baseia em dois fatores: a natureza(quem detém o poder)e o princípio de governo (como o poder é exercido). Os governos são 3: monarquia, república e despotismo e cada um é atrelado aos respectivos princípios: honra, virtude e medo.

Monarquia para Maquiavel é caracterizada como um governo de um só, baseado em leis fixas e instituições permanentes, com poderes intermediários e subordinados, impossível se prolongar com ausência da honra devido a arrogância, a ambição e os interesses da nobreza.

Já à monarquia é atribuída o princípio da virtude devido ao empoderamento do povo, o cumprimento do interesse público se faz de grande importância, pois este devido à falta de leis fixas e de outros determinantes tem capacidade de moderar o poder a ponto de evitar anarquia e o despotismo

A última forma de governo é o despotismo e seu princípio é justamente não ter um princípio, pois pode ser visto como a extensão do estado de natureza, onde os homens buscam apenas sobreviver guiados pelos seus instintos e sentimentos tendo o medo como seu “princípio” segundo o filósofo.

Montesquieu era contra os privilégios nobiliárquicos, portanto com objetivo de manter a estabilidade da monarquia procurou formas de substituir a nobreza, fruto do efeito moderador. Então após sua ida a Inglaterra, Montesquieu forma sua teria a respeito da separação dos três poderes na qual estamos hoje estamos familiarizados.

A teoria defende a separação do poder em três: executivo, legislativo e judiciário, sendo