Revitalização judicial

JURISDIÇÂO, PODER JUDICIÀRIO

INTRODUÇÃO

O texto aborda a questão do “Ativismo Judicial”, e em relação às entrevistas retiradas dos sites que constam nas referências bibliográficas a seguir,abordaremos as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho, Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky.

Os pontos que divergeme convergem entre eles em relação ao tema abordado e concluiremos nosso ponto de vista sobre o mesmo.

1. Ativismo Judicial

O Ministro Jose Celso de Mello Filho é inexorável sobre o ativismo, afirmaque estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “ativez” é devido à inércia do Poder Legislativo e a baixa qualidadedas leis ocasionando as inconstitucionalidades.

Segundo ele o Supremo tem clara e nítida visão do processo constitucional o que permite que dêem passos nas matérias de Mandado de Injunção como tambémem outros temas. E que caberá ao Supremo impedir atos contra a Constituição e práticas autocráticas.

Já o Advogado Manoel Gonçalves Ferreira Filho diz que a atitude do Supremo veio lenta, pois essaprerrogativa já tinha há muito tempo, mas que ditar regras em questões políticas traz efeitos colaterais. Essa transformação deve-se também pelo fato de que a Constituição abriu caminhos que oJudiciário aproveitou.

O Historiador Cássio Schubsky explana sobre a origem do Direito, que juristas sempre tiveram papel importante na história do Brasil e que houve considerável evolução, apesar de existirresquício das origens nobres como a reverencia e a ritualística judicial.

A seguir tabela de pontos convergentes e divergentes entre os entrevistados:

CONVERGENTES

DIVERGENTES

Ativismo Judicial,Poder Legislativo inerte, Excesso de Medidas