Revitalização judicial

Ativismo Judicial .

Constitucionalismo - Ocidental

Marco temporal : Inglaterra , ponto inicial , momento relevante.

Constitucionalismo contemporaneo

Conteporaneo :

1215 , registro , barões insatisfeitos com exagero de poder entregue ao soberano .

Poder executivo . “Não errava

Insatifação popular da comunidade dos sem terra. / monarca .

Limitação do poder soberano , tentativa de assegurar, direitos aos cidadãos .

Carta elaborada para dar essa resposta - Constituição – Rompimento do estado- igreja .

ASSEGURAR LIBERDADES BÁSICAS , LIVRE LOCOMOÇÃO – PROPRIEDADE

BARRAR PODER DEEMFREADO DO EXECUTIVIO , INICIAR COMPORTAMENTO ESTATAL POR MEIO DE REGRA QUE GARANTEM DIREITOS INDIVIDUAIS .

DOMINOU ESTADOS CONSTITUCIONAIS - INUMEROS DOCUMENTOS FORAM ANALISADOS.

DIREITOS INTREGUES AO CIDADÃO , E LIMITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO .

APROVAÇÃO DO HABEAS CORPUS – LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO .

GARANTIA FUNDAMENTAL DO DIREITO DE IR VIR E PERMANECER .

BILL OF RIGHTS – DECLARAÇÃO DE DIREITOS

ESTABELECIMENTO DE UM PARLAMENTO – RECADO AO SOBERANO (EXECUTIVO)

NÃO VAMOS NOS CONDUZIR PELA VONTADE DOS HOMENS, E SIM PELA VONTADE DA LEI .

DISTANCIAMENTO DA SOBERANIA COM PODER

DEFINIOU UMA TRAJETORIA

ASSEGURA QUE O CIDADAO TEM DIREITOS , E QUE SÃO ASSEGURADOS POR LEI

ESTADOS UNIDOS :

EXERCE O PAPEL FUNDAMENTAL NA COMPREENSÃO NA OUTORGA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

OS PURITANOS INGLESES INSATIFEITOS COM MOMENTO DA CONSTRUÇÃO POLITICA LIMITADORA VOLTADO PARA COROA , DESCIDEM CONQUISTAR NOVOS ARES, SÃO OS COLONOS.

ORIGEM:

PARTE NORTE EUA – NOVO MUNDO – MASSACHUSSETS .BOSTON.

NÃO QUEREM SER CONDUZIDOS PELO SOBERANOS .

CRIARAM DOCUMENTOS VOLTADOS PARA CONDUÇÃO DE SUAS VIDAS .

TENTATIVA FORMAL DE IDEPENDENCIA -EXAGERADA TRIBUTAÇÃO AOS COLONOS, SEM QUE OS COLONOS NÃO TEM VOZ NO PARLAMENTO INGLES .NÃO HÁ REPRESENTAÇÃO –

DEVE HAVER ASSENTO AO PARLAMENTO – NÃO SÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADOS .

LIBERTAÇÃO DA COROA BRITÂNICA , JUNTO COMA DECLARAÇÃO DE IDEPENDENCIA – THOMAS JEFFERSON , ESTUDIOSO QUE TINHA COMPREENSÃO EXATA- ADVOGADO QUE SE VIU INSATISFAÇÃO AS LEIS DO PAIS – MENTOR DA DECLARAÇÃO DE IDEPENDENCIA –REPRESENTAVA A ASPIRAÇÃO DA SOCIEDADE – CONTEUDO FORTEMENTE LIBERTADOR – DIREITO LIBERTADOR –DIREITO DO HOMEM- COM BASE NO IDEAL DE JHON LOCK TODOS TEM O DIREITO DE BUSCAR SUA PROPRIA FELICDADE . RECADO A COROA BRITANICO – AUTONOMIA –

1787 – APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

CONTEXTO POLITICO - CONVOCAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS –

DELIBERAÇÃO DOS ENTES –MODELO FEDERATIVO E CONSEQUENTE APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA AMÉRICA –

CONTITUIÇÃO SEM PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E ESCRAVOS

APENAS POR PROPRIETARIOS – NÃO TIRA RELEVANCIA DESTA CARTA – E UM DOCUMENTO INSPIRARDOR A TODOS OS ESTADOS CONSTITUCIONAIS SUBSEQUENTES –

CONST PRINCIPIOLOGICA ,LIBERDADE – EXPRESSÃO ?? MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO, QUAIS TIPOS ?

NECESSIDADE DE NOVO DOCUMENTO PARA DETALHAR OS DIREITOS QUE FORAM ENTREGUEM AOS CIDADÃOS ,QUE MEIOS PARA ALCANÇAR ESSES DIREITOS

NASCIMENTO DE NOVO DOCUMENTO – CONTRATOS DOS COLONOS , DECLARAÇÃO DE INDEPENDENCIA – CF AMERICANA – BILL OF RIGHTS( DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA EUA ) 10 EMENDAS A CF AMERICANA – DETALHAR DIREITOS LANÇADAS A CARTA – REPLETA DE IDEIAIS

FRANÇA

HISTORICO – LIMITAR PODER DO SOBERANO –

NOVO CONTEXTO HISTORICO –

IDEAL FRANÇES

NÃO PENSARAM EM LIBERDADE