SOCIEDADES COMERCIAIS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Por: Rute_1970 • 2/5/2021 • Trabalho acadêmico • 6.527 Palavras (27 Páginas) • 202 Visualizações
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UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA
LUÍS DE CAMÕES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
LICENCIATURA EM GESTÃO
SOCIEDADES COMERCIAIS
DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
TRABALHO ACADÉMICO
Autor – Rute Silva Nel
Número de aluno: 30002402
Maio de 2020
AGRADECIMENTOS
Ao meu marido e aos meus filhos, pelo apoio incondicional.
Ao Professor Armando Travassos, pela orientação do trabalho que ora se apresenta.
INDÍCE
SIGLAS E ABREVIATURAS 5
Resumo 6
Abstract 7
PARTE 1 – ENQUADRAMENTO GERAL
Capítulo 1
1.1.1 – Sociedades Comerciais 8
1.1.2 – Regulação das sociedades comerciais 8
1.1.2.1 – Sociedades em nome colectivo 8
1.1.2.2 – Sociedades por quotas 9
1.1.2.3 – Sociedades anónimas 10
1.1.2.4 – Sociedades em comandita 11
PARTE 2 – DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS
Capítulo 1
2.1.1 – Noção e formas de deliberação 13
2.1.1.1 – Deliberações nas sociedades em nome colectivo 13
2.1.1.2 – Deliberações nas sociedades por quotas 14
2.1.1.3 – Deliberações nas sociedades anónimas 14
2.1.1.4 – Deliberações nas sociedades em comandita 15
Capítulo 2
2.2.1 – Os vários tipos de deliberações 15
2.2.1.1 – Deliberações ineficazes 16
2.2.1.2 – Deliberações nulas 16
2.2.1.2.1 – Deliberações nulas por vícios de procedimento 17
2.2.1.2.2 – Deliberações nulas por vícios de conteúdo 17
2.2.1.3.1 – Deliberações anuláveis 17
2.2.1.2.2 – Deliberações anuláveis por vícios de procedimento 18
2.2.1.2.3 – Deliberações anuláveis por vícios de conteúdo 18
PARTE 3 – DELIBERAÇÕES ANULÁVEIS
Capítulo 1
3.1.1 – Deliberações anuláveis 19
PARTE 4 – NOTAS FINAIS
4.1 – Conclusão 22
BIBLIOGRAFIA (Doutrina),
FONTES (Jurisprudência) e LEGISLAÇÃO 23
SIGLAS E ABREVIATURAS
art. (arts.) – Artigo (s)
al. (als.) – alínea (s)
CC – Código Civil
CSC – Código das Sociedades Comerciais
Resumo
O presente trabalho tem como base o estudo das deliberações dos sócios nas sociedades comerciais.
O objectivo principal é compreender como são as formas de deliberações dentro dos vários tipos de sociedades comerciais, quais as suas causas e efeitos e como se relacionam.
De forma a atingir os objectivos propostos, o trabalho terá como suporte o estudo de doutrinas e jurisprudência.
Palavra chave: Norma jurídica, sociedades comerciais, deliberações, sócios.
Abstract
The present work is based on the study of the deliberations of the partners in commercial companies.
The main objective is to understand how are the forms of deliberations within the various types of commercial companies, what are their causes and effects and how they are related.
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