Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal.

Anexo 2

ALICE SILVA SOUSA

 

Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal.

Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista.

 

SÃO LUÍS

2015

Formulário para elaboração do projeto

Identificação

Nome:        Priscila Patricia da Silva Barbosa        CPF: 835.163.872-20

Curso:        Pós-graduação de Direito tributário        Período de ingresso: 29/10/2014

Justificativa

O tema apresentado fora escolhido pela importância que o planejamento tributário encontra no contexto socioeconômico do Brasil, país este com uma alta carga tributária e uma legislação complexa, esta situação acaba por propiciar o surgimento do fenômeno  da sonegação fiscal.

Problematização

Em face da alta tributária e o fenômeno da sonegação fiscal que onera os contribuintes que pagam devidamente os tributos, há aqueles que deixam de pagar os tributos devidos por desconhecimento ou mau uso do planejamento tributário, neste trabalho será feito tendo o enfoque na elisão fiscal como forma de evitar a evasão fiscal, destacando a posição doutrinária e jurisprudencial do assunto.

Objetivos

O tema apresentado visa fazer uma analise do planejamento tributário como forma de evitar a sonegação fiscal, fazendo ao mesmo tempo, a distinção dos contribuintes que cometem a evasão fiscal por desconhecerem os leis e institutos tributários, daqueles que visam burlar o fisco.

Na monografia a ser realizada será ordenada seguindo as seguintes etapas: Primeiramente será feita uma análise concisa a respeito do fenômeno da sonegação fiscal, logos após será feita a analise do planejamento tributário como forma de impedir a ocorrência da sonegação fiscal, ao fim será feita a distinção dos motivos que levam o contribuinte a realizar a evasão fiscal, com enfoque no contribuinte que realiza a evasão fiscal por desconhecer as leis e institutos do planejamento tributário.  

Metodologia

Como instrumentos de pesquisa será utilizados artigos acadêmicos e livros doutrinários para melhor compreensão e sistematização do assunto, ao final será feita a análise de súmulas e decisões jurisprudenciais a respeito do tema como forma de contextualizar o assunto de acordo com o ponto de vista dos juízes e dos tribunais atualmente.

Cronograma

Etapas	Prazos
Pesquisa de material a respeito de sonegação fiscal e planejamento tributário.	01 a 10 de Maio
Relacionar o material de pesquisa com o tema proposto. Análise da questão de pesquisa e do tema proposto.	11 a 30 de maio 01 a 15 de junho
Sistematização de material, estruturando e acordo com as regras da ABNT.	16 a 22 de junho
Envio da monografia para feedback do orientador.	27 de junho