TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO

TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO

RESUMO

Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral do direito econômico. As atividades econômicas representa o esforço humano para a produção de bens e serviços. As variáveis econômicas exercem grandes influencia no dia a dia das empresas, como a inflação e o salário. A ciência que estuda a atividade econômica chama-se análise econômica, é formada por todo e qualquer agente econômico de forma simples resulta dos fundamentos para sustentar a escolha realizada por um agente econômico. A economia é geralmente dividida em dois ramos, a micro e a macroeconomia.  As diferentes estruturas de mercado, números de firmas produtoras, diferenciado de produto e a existência de barreiras à entrada de novas empresas.

Palavras-Chave: Atividades econômicas, Análises Econômicas, Variáveis Econômicas, Estrutura de Mercado.  

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo mostrar a produção de bens e consumos, nos quais a interação dos agentes econômicos nos mais variados mercados que produz uma grande quantidade de interferências em todo o mundo. Podendo-se observar e analisar a estrutura de mercado, sendo este separado em categorias, é importante ressaltar a importância da regulamentação jurídica na prática de atos de econômicos.

1. As Atividades Econômicas

A atividade econômica concretiza-se na produção de ampla gama de bens e serviços, cujo destino último é a satisfação das necessidades humanas. Os homens, mediante sua capacidade de trabalho, são os organizadores e executores da produção. As atividades produtivas numa sociedade contemporânea realizam-se por meio de numerosas unidades de produção ou empresas, cada uma das quais emprega trabalho, capital e recursos naturais, procurando obter bens e serviços. Por meio das unidades de produção se faz possível o fenômeno da divisão do trabalho. A organização dos fatores produtivos (terra, trabalho e capital) dentro das empresas, assim como a direção de suas atividades, recai sobre pessoas ou grupo de caráter privado ou público. Na economia, os diversos papéis que desempenhamos agentes econômicos, isto é, as famílias ou unidades familiares, as empresas e o setor público, podem ser agrupados em três grandes setores (primário secundário e terciário). (MOCHÓN,1999).

2. Analise Econômica 

Segundo DEL MASSO (2007) “O objeto da atividade econômica confunde-se com a sua finalidade, ou seja, a produção de bens para a satisfação de necessidades e o objeto é a finalidade da atividade econômica. A ciência ou a técnica criada para a reflexão sobre o fenômeno econômico é intitulada de análise econômica. Qualquer raciocínio cuja finalidade seja a constatação de algum efeito de natureza econômica será, na verdade, uma análise, que levará em consideração todas as variáveis possíveis para que o resultado previsto seja confirmado. De forma simples, a análise econômica resulta dos fundamentos levados em consideração para sustentar a escolha realizada por um agente econômico”.

4. As Variáveis Econômicas

Por diversas vezes ouve-se falar sobre a “nova economia”, o que sugere que ocorreu uma mudança deixando-se para trás, provavelmente, uma velha economia. Entretanto, quais são as modificações que justificam a divisão da economia em nova ou velha? Talvez, as mudanças tecnológicas é que determinem um novo tratamento de economia como “nova”, em razão de avanços na transmissão de informações possibilitando novas formas de relações econômicas, entre outras inovações e consequências. Mesmo assim qualquer que venha realizar qualquer reflexão econômica deverá conhecer e saber utilizar as “ferramentas” necessárias para a compreensão dos fatos econômicos, pelo menos, para possibilitar, ainda que de forma parcial e limitada, um raciocínio econômico. Pode-se dizer que as mencionadas “ferramentas” econômicas passaram por uma evolução que determinou certo aperfeiçoamento, e talvez nesse sentido é que se possa dizer existe uma nova “nova economia”, mas a análise agregada de todas essas ferramentas também se tornou mais complexa principalmente pelo o aumento das variáveis que influenciam o resultado do raciocínio econômico, que não estão mais nos limites restritos de uma comunidade pequena simples. (DEL MASSO, 2007).

4. Estrutura do Mercado 

             Segundo Rossetti (2011) “Separamos o mercado em duas categorias de referencia, a de produto e fatores. Nos dois casos o mercado define-se pela existência de forças aparentemente antagônicas: as da procura e as de oferta.”

Os elementos para classificações de Stackelberg e de Marchal são básicos para a diferenciação conceitual das estruturas de mercado e síntese, podem ser caracterizadas por quatro estruturas de referencia: concorrência perfeita, monopólio, oligopólios e concorrência monopolística. Os elementos diferenciadores não se limitam como sugeriu a classificação pioneira se Stackelberg, ao número de agentes econômicos envolvidos. Vai além, incluindo fatores comportamentais, as características dos recursos e produtos transacionados, o controle que os participantes tem sobre o preço, as possibilidades de concorrência extra preço e as condições para ingresso de  novos competidores no mercado. (ROSSETTI, 2011).