TITULOS DE CRÉDITO

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA[pic 1]

DIREITO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

SANDRA RIBELLA

LIMEIRA

2014

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Jose Ademir Crivelari

Limeira

2014

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"A reputação e o crédito dependem apenas da riqueza que se guarda no cofre." 

(Juvenal)

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RESUMO[pic 3]

O presente trabalho pesquisou a origem dos títulos de crédito, desde os primórdios da civilização até os dias atuais. Buscamos a conceituação de crédito e o surgimento dos títulos de crédito, sua introdução na legislação brasileira, a uniformização dos conceitos através da Lei Uniforme de Genebra e, finalmente, a evolução desses títulos e a crescente necessidade de novos dispositivos legais para sua regulamentação.

Palavras-chave: títulos de crédito, crédito, títulos cambiais, direito comercial, direito empresarial

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ABSTRACT[pic 4]

This paper research the origin of the securities since the dawn of civilization to the present day. We seek conceptualization credit and the emergence of the securities, their introduction into the Brazilian legislation, standardization of concepts through the Uniform Law of Geneva and, finally, the evolution of such securities and the growing need for new legal provisions for their regulation.

Keywords: securities, credit, currency bonds, commercial law, business law

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Sumário[pic 5]

1        INTRODUÇÃO        

1.1        O crédito        

1.2        A negociação        

1.3        O câmbio, a valoração das moedas e a figura do cambista        

1.4        O surgimento do título de crédito        

1.5        Breve resumo dos períodos evolutivos dos títulos de crédito        

1.6        O nexum e a Lex Poetelia Papiria        

2        A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO        

2.1        Os títulos de crédito – classificação doutrinária        

3        A LEI UNIFORME DE GENEBRA        

3.1        A Lei Uniforme de Genebra e sua incidência na legislação brasileira sobre os diversos títulos de crédito        

4        A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS TÍTULOS DE CRÉDITO        

5        CONCLUSÃO        

6        REFERÊNCIAS        

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1. INTRODUÇÃO

Para se entender a evolução histórica dos títulos de crédito é necessário, primeiramente, conceituar crédito e o relatar o surgimento dos diversos títulos.

1. O crédito

O crédito originou-se da possibilidade de concretizar o “escambo”, ou “troca de produtos (mercadorias) e serviços”, sem a necessidade de utilização da moeda, que segundo historiadores, só foi criada mais tarde, pelo imperador Dario I ^[1].

Cabe aqui um aparte, para mencionar uma curiosidade sobre a moeda: não é por acaso que do lado da “coroa” de uma moeda exista a figura daquele que dá o “império”, ou a força à moeda ou “crédito propriamente dito” e no verso a “cara” ou o “caro”, o dinheiro com o valor da moeda, o que lhe dá a característica de dinheiro, protegido pela Lei (pela “coroa”).

Enfim, se por um lado, o crédito pode representado na forma concreta pela moeda, etimologicamente, a palavra crédito deriva-se de um vocábulo latino "credere" , que significa crer, confiar, acreditar ou, ainda, do substantivo creditum, o qual significa literalmente "confiança"; é a confiança de atributos positivos (dinheiro, valor moral, conhecimento humano, etc) de uma pessoa. O crédito demonstra a confiabilidade que uma pessoa tem por outra.

1. A negociação

Desde a antiguidade o homem já sentia necessidade de realizar trocas, inicialmente adquirindo os bens que não possuía pela força. Com a evolução da sociedade, o homem deixou a força bruta e passou a negociar ^[2] “Os povos se concentraram na produção do que lhes sobrava, sabendo que o excesso poderia ser comercializado e, assim, alcançariam o que não tinham.” (MAMEDE, 2008, p.03).

Porém o escambo passou a não atender aos anseios sociais, pois o homem buscava produzir o produto que não tinha, dificultando assim as trocas comerciais.