TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Graduação em Serviço Social  

 

 

 

 

TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL.

ESTADO E REVOLUÇÃO.

                                   Caroline Teixeira¹

  Gabriella Bitton²

                                   Jaiane Oliveira³

   Letícia de Macedo4

                               Niterói – RJ

                                  2019

INTRODUÇÃO

Esse trabalho irá abordar os elementos centrais da concepção de Estado e Revolução em Marx e Engels, o último Engels, Lenin e Gramsci. Segue abaixo uma biografia breve de cada um:

Karl Marx nasceu na Alemanha em 1818 e faleceu em 1883, foi um filosofo sociólogo, historiado, economista e Revolucionário. Suas principais obras foram: O Capital e O Manifesto Comunista.

Friedrich Engels também nasceu na Alemanha em 1820 e faleceu em 1895, foi um empresário industrial e um teórico Revolucionário. Fundou o Marxismo junto a Marx. Escreveu O Manifesto Comunista e outras obras junto com Marx.

Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido por seu pseudônimo Lenin nasceu na Rússia em 1870 e faleceu em 1924. Assim como Marx e Engels, ele também foi um revolucionário. Escreveu obras como: O Estado e a Revolução, As Teses de Abril e O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia.

Por último, Antônio Gramsci nasceu na Itália em 1891 e faleceu em 1937, foi um filósofo Marxista, jornalista e político.

 

Marx e Engels em 1843-1850

Para falar do início da teoria de Karl Marx, precisamos citar o filósofo Friedrich Hegel (1770-1831), foi um grande pensador alemão que serviu de inspiração e fonte para Marx. Em uma aula ministrada pelo professor José Paulo Netto, ele diz que Marx não era hegeliano, mas se torna impensável sem ele. Ambos queriam entender a sociedade civil na ordem burguesa, mas Hegel diz que esta sociedade é individualista, particular e o Estado seria um meio para universalizar algo que a sociedade civil carece. Assim, para Marx, é necessário compreender primeiramente o Estado civil para depois compreender o Estado, visto que, ele expressa uma sociedade que dificilmente trará uma dimensão universal, pois esse Estado reproduz uma sociedade conflituosa.

Com essa contraposição de Marx ao Hegel, ele diz que se o Estado se mostra como algo universal, se contrapondo ao âmbito econômico, é resultante de uma divisão do indivíduo. Assim, essa divisão se baseia no bourgeois, aquele que está brigando por interesses meramente particulares, ou seja, o burguês e o outro seria o citoyen, que diferentemente do outro já citado, estaria lutando por interesses mais universais.

Assim, com essa divisão, Marx diz que era praticamente impossível o Estado realizar a vontade de todos, como já citado acima, é um Estado mascarado, que é alienado quando falam que ele é universal, pois quando dividido nas relações econômicas torna-se difícil não ficar de um lado só (no caso, no lado do bourgeois) tendo assim, um caráter mais particularista e por isso, o cityoen seria uma abstração e só deixará de ser quando esse caráter particularista fosse eliminado, uma tarefa difícil, visto que o Estado possuía um lado.

Brevemente falando, Marx se contrapõe aos contratualistas quando diz que o Estado é, na sua essência, classista, em outras palavras, representa uma classe social e não uma sociedade como defendiam os contratualistas. Outra diferença é que para os contratualistas, a sociedade que determinava a composição do Estado, já para na concepção Marxiana, a estrutura da classe que estaria responsável por determinar a estrutura do Estado.

Marx conquista seus avanços teóricos a partir do momento que estuda e se aprofunda da Economia Política, ele investiga a divisão da sociedade civil. De acordo com Coutinho na obra “Marxismo e Política – A dualidade de poderes e outros ensaios”:

“Em seus Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, Marx já mostra como a constituição dessa esfera particularista é causa e efeito da divisão da sociedade em classes antagônicas: em proprietários de meios de produção e trabalhadores que possuem apenas sua capacidade de trabalho, isto é, burgueses e proletários.” (COUTINHO, Marxismo e Política: a Dualidade de poderes e outros ensaios. Página: 19)

Assim, Marx alcança a percepção de que o Estado deixa de ser mecanismo de alienação para um bem universal e passa a ser um protetor da propriedade privada e também reproduz essa divisão de classes, pois sem essa divisão não seria possível à garantia da propriedade privada. Assim, seria benéfico para os burgueses, um Estado que protegeria a burguesia, mas com o discurso que de que estava garantindo um bem comum. Com esse trecho, já podemos descartar toda a ideia de que o Estado é um meio universal, visto que, ele é um aparelho que defende apenas um interesse particular e colabora para que os dominadores dominassem mais ainda a classe do proletariado junto aos meios de produção.

Para dar continuidade as ideias de Marx, é preciso introduzir o filósofo Friedrich Engels (1820-1895), que junto a Marx deu origem ao socialismo científico ou o tão conhecido marxismo. Ambos procuravam mostrar que o Estado defendia, especificamente, interesses da classe dominante, já que a sociedade era dividida em duas classes.

De acordo com Coutinho:

“O modo pelo qual o Estado se realiza como Estado de classe consiste precisamente no fato de que ele despolitiza a sociedade, apropriando-se de modo monopolista de todas as decisões atinentes ao que é comum (ou universal).” (COUTINHO, Marxismo e Política: a Dualidade de poderes e outros ensaios. Página: 20) 

                   Assim, temos a compreensão de que a política é algo extremamente restritivo nesse tipo de sociedade despolitizada, na qual o Estado está ali apenas para garantir interesses particulares privados.                  

                  Por fim, para Marx, a função do Estado era proteger os interesses das classes dominantes por meio coercitivos, ou seja, pela repressão, sistema jurídico, etc. Tudo isso para manter a “ordem”.

 A Luta de Classes

Como já mencionado anteriormente, a sociedade estava dividida em duas classes devido às relações econômicas e as relações de produção. Sendo elas a burguesia e o proletariado, aqueles que detêm os meios de produção e aqueles que têm somente sua força de trabalho para oferecer. Por isso, na teoria Marxiana, a luta de classes seria uma força para as mudanças sociais, podendo ser de forma gradual ou de formas extremas, visto que, o capitalismo tem uma tendência a levar a pobreza extrema. Com isso, o proletariado chegaria ao poder por meio de revoluções e não de uma forma teórica como diziam os socialistas utópicos. Marx e Engels defendiam que a solução estava na prática e que a classe trabalhadora não deveria se apropriar das condições burguesas e sim acabar com elas e que também não haveria reconciliação, após a Revolução era necessário uma ditadura. A luta de classes assumiria uma guerra civil que posteriormente levaria a uma “explosão”, segundo as teorias marxistas. Marx e Engels dão todas às coordenadas para se fazer uma Revolução no Manifesto Comunista de 1848.