TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: O ALCORÃO

ESAMC-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO

EDUARDA FREITAS LIMA JABUR

LETYCIA MUNITCHIELLE GONDIM LEMOS

MARIANA AFONSO MUNDIM

TIAGO LOPES ALVIM

 TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO

O ALCORÃO

UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS

2013

EDUARDA FREITAS LIMA JABUR

LETYCIA MUNITCHIELLE GONDIM LEMOS

MARIANA AFONSO MUNDIM

TIAGO LOPES ALVIM

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO

O ALCORÃO

Trabalho História do Direito da ESAMC - apresentado como parte das exigências do programa da matéria de História do Direito, para obtenção de créditos na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação.

Professor: Wander Pereira.

UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. O ALCORÃO

3.

4.

5.

        

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS

REFERÊNCIAS

1. INTRODUÇÃO

Inicialmente esse trabalho visa analisar o Alcorão, que é considerado o texto sagrado do Islã, e todas suas influencias perante a sociedade oriental, juntamente com sua origem, conteúdo e desdobramentos dentro dos seguimentos e instituições.

Como foco principal de nosso trabalho, após a apresentação mais aprofundada em relação aos seguimentos do Alcorão, iremos comparar a realidade da nossa cultura ocidental. Assim como a percepção da influencia de um livro sagrado até mesmo no sistema jurídico, o que não ocorre na nossa sociedade.

Para melhor se entender sobre o tema se faz necessário entender primeiramente a origem do Alcorão. O qual é considerado um conjunto de revelações feitas ao profeta Maomé, que ocorreram tanto em Meca, sua cidade original, quanto em Medina, para onde migrou. Os muçulmanos acreditam veemente que são de fato as revelações diretas de Deus, e por isso o seguem a risca.

Ao longo do trabalho vamos demostrar ainda como se da à divisão do próprio Alcorão, sua estruturação, além de algumas curiosidades distintas. Passando ainda sobre os aspectos econômicos, sociais e políticos do Direito muçulmano, sendo essa uma forma de melhor entender como se da a sua influencia sobre diferentes seguimentos, assim como o foco que damos sobre a legislação.

        Consideramos ainda que por ser um tema com denominações que nos são estranhas, para maior compreensão, disponibilizamos um “dicionário” capaz de esclarecer e facilitar o entendimento em relação aos termos distintos.

        

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

        No decorrer da construção do trabalho a cerca do Alcorão, foi possível contextualizar melhor a cultura e as concepções em que se encontram a população do Islã, e entender a influencia que essa escritura sagrada tem sobre a vida dos muçulmanos. Sendo possível desconstruir diversos pré-conceitos anteriormente criados, por desconhecermos a cerca do assunto.

        Como a religião na nossa sociedade encontra-se desvinculada do sistema jurídico, entender a relação estabelecida no Islã, na qual o Alcorão influencia diretamente os doutrinadores, nos fez perceber uma outra face existente a cerca do Direito. E com isso, reafirmar aquilo que nos é apresentado na disciplina de História do Direito: que o Direito não é instituído, nem estabelecido, mas construído gradativamente. Sendo que tanto no Islã, quanto no Brasil o sistema jurídico é arquitetado de acordo com as necessidades da sociedade. Há apenas divergência entre os dois países quanto aos preceitos escolhidos como base, sendo, por exemplo, no Islã baseado fortemente nas revelações de Deus.

        Além do que, na sociedade ocidental, em que o cristianismo exerce forte influencia, a Bíblia é considerada o livro sagrado, logo é possível perceber que não há apenas uma escritura possuidora de verdades incontestáveis em nome de Deus, e ao contextualizar cada uma dessas escrituras há uma nova possibilidade de entender a proporção da influencia que cada uma tem.

        Sendo assim, o estudo mais aprofundo do Alcorão permite apreender a realidade em que o povo muçulmano vive juntamente com suas crenças. Além do que, nos faz compreender que a cultura de um povo nunca é igual à outra, e nem o ordenamento jurídico. Para entender ambos é necessário levar em consideração a história que envolve a sociedade sendo possível compreender a realidade atual sem intolerâncias e com mais respeito na aceitação ao diferente.

ANEXOS

Anexo A – Fragmento do Alcorão (Surata 47 ª)

“ MOHAMMAD

Revelada em Madina; 38 versículos, com exceção do

versículo 13, que foi revelado durante a Hégira.

47ª SURATA

Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso.

1 Quanto aos incrédulos, que desencaminham os demais

da senda de Deus, Ele desvanecerá as suas ações.

2 Outrossim, quanto aos fiéis, que praticam o bem e crêem

no que foi revelado a Mohammad – esta é a verdade do

seu Senhor – Deus absolverá as suas faltas e lhes

melhorará as condições.

3 (Isso não ocorrerá com os incrédulos) porque os

incrédulos seguem a falsidade, enquanto os fiéis seguem a

verdade do seu Senhor. Assim Deus evidencia os Seus

exemplos aos humanos.

4 E quando vos enfrentardes com os incrédulos(1493), (em

batalha), golpeai-lhes os pescoços, até que os tenhais

dominado(1494), e tomai (os sobreviventes) como

prisioneiros. Libertai-os, então, por generosidade ou

mediante resgate(1495), quando a guerra tiver terminado. Tal

é a ordem. E se Deus quisesse, Ele mesmo ter-Se-ia