TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST

        CURSO DE DIREITO        

 

AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA JURIDICA

LAGES

2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST

AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA JURIDICA

Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de Sociologia Jurídica.

Prof. Esp.

LAGES

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        ...............................................................................................................03

2. VOCABULÁRIO......................................        04

3. ESTUDO DE CASO............................................................................................................04

3.1. A ciência deve ter limites morais e éticos, mesmo sob pena de não poder ser usada a favor da vida humana?...........................................................................................................04

3.2. Daqui a 10 anos será difícil ou fácil explicar tudo a essa criança? Como será a reação ao saber de sua história daqui a 10 anos?.................................................................05

3.3. Imagine o caso sub judice: faça o papel da defensoria em busca da autorização para que se realize tal processo.......................................................................................................05

3.4. Imagine o caso sub judice: faça o papel da promotoria contra a realização de tal processo..................................................................................................................................26

3.5. Observância dos preceitos do Código de Defesa do Consumidor................................27

4. FIXAÇÃO DA TEORIA..................................................................................................28

1. Explique por que a sociologia nasce reacionária e não revolucionária.................90
2. Defina Sociologia e Sociologia Jurídica......................................................................
3.  “Os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o Direito é um fato social ou uma função da sociedade” (SABADELL, 2010, p. 53). De forma livre, disserte sobre esta afirmação, expondo sua convicção de forma fundamentada.............................
4. Defina função social, incluindo a visão sociológica e a visão constitucional

5.CONCLUSÃO        ..38

REFERÊNCIAS        40

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo a busca de um melhor entendimento quanto à necessidade de se estudar o homem como um todo e como seu comportamento e pensamentos influenciam nas tomadas de decisões das escolas jurídicas e no desenvolvimento da sociedade como um todo e não apenas individual.

1. VOCABULÁRIO

• COSMO: Universo, mundo com regras (Disponível em: https://www.significados.com.br/cosmo. Acesso em: 11/04/2018).
• SISTEMA RACIONALISTA: Corrente filosófica para extrair conclusões verdadeiras, falsas ou prováveis.
• MOVIMENTO ILUMINISTA: Pregavam a maior liberdade econômica e política.

3. ESTUDO DE CASO

3.1. A ciência deve ter limites morais e éticos, mesmo sob pena de não poder ser usada a favor da vida humana?

A ciência não deve ter um limite moral, mas sim aquele que a opera, pois vivemos em um mundo que se encontra em constante mutação, assim como nosso pensamento. Impor limites ao substantivo não restringirá o sujeito a pratica da ação.

Sendo assim, o limite moral e ético deve ser imposto ao homem, tendo ele o dever de buscar o equilíbrio em suas ações, julgá-las se as mesmas são corretas e validas para a prática em prol da sociedade, como por exemplo, promover a mutação de um vírus para sua forma mais letal. Não podemos negar que esta situação trará um grande avanço quanto à forma de combater determinado vírus, mas se torna ético pagar com a vida de várias pessoas o ônus desta ação?

Como dito por um grande filosofo e educador dos Estados Unidos da America, John Deney na data de 1929: “Todo grande avanço da ciência surge de uma audácia da imaginação”.

3.2. Daqui a 10 anos será difícil ou fácil explicar tudo a essa criança? Como será a reação ao saber de sua história daqui a 10 anos?

Será difícil explicar tal fato concreto para criança, pois além da forma como se concebe um ser humano através da inseminação artificial, o caso em tela discorre da participação de cinco indivíduos nesta ação e se faz presente o fato de que a priori desta empreitada, se positiva com o cardeal motivo da produção de elemento necessário para a cessação da possibilidade de morte do filho natural do casal adotivo.

A reação desta criança após saber sua verdadeira história dependerá de como a mesma será contada pelos seus pais adotivos e de como será o tratamento da mesma no circulo familiar durante os anos que se passarem.

3.3. Imagine o caso sub judice: faça o papel da defensoria em busca da autorização para que se realize tal processo.

Devido a problema genético de seu filho natural Miguelito Araudes de Castro, se faz necessário pedido de autorização para a execução de DGPI (Diagnostico Genético de Pré-Implantação).

Tal procedimento possui validade, pois, conforme positivado na Lei nº 9.263/96, que regula o §7º do art. 226 da Constituição determina em seu art. 1º que o planejamento familiar é direito de todo cidadão, estabelecendo logo em seguida:

Art. 2º Para fins desta Lei entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

Ter ou não filhos se trata de uma escolha, e com o avanço da ciência, os direitos reprodutivos evoluíram, sendo que a decisão de ter ou não ter filhos tornou-se mais segura, seja pelo desenvolvimento de novas técnicas reprodutivas, seja pelo aperfeiçoamento dos métodos contraceptivos.