TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

FACULDADE DE DIREITO

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História das Instituições Jurídicas

Direito Romano do Oriente

Beatriz Pinheiro

Mariana Nunes

Pelotas, 2017

Beatriz Pinheiro

Mariana Nunes

TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE

Trabalho da disciplina de História das Instituições jurídicas a ser utilizada como segunda avaliação do 1º semestre do curso de Direito.

PELOTAS

2017

SUMÁRIO

1. Introdução ............................................................................................................ 4

1. Descrição

Império Romano .................................................................................................. 5

Trajetória do Direito Romano .............................................................................. 6

Escolas de Direito Romano ................................................................................. 7

1. Conclusão .......................................................................................................... 11

1. Bibliografia ........................................................................................................ 12

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as várias escolas doutrinárias do Direito Romano, contextualizando a trajetória do Direito Romano com a riquíssima história dos Impérios Romano do Ocidente – sua queda – e do Oriente. Apresentando o grande feito de Justiniano durante seu Império, o Corpus Iuris Civilis ainda vivo no Direito Civil de sociedades modernas. Logo, este trabalho busca expor ainda que de forma breve o acontecimento do Direito Romano do Oriente.

1. IMPÉRIO ROMANO

Em 285, o imperador Diocleciano na tentativa de assegurar a administração do vasto território romano divide o Império entre quatro governantes, a chamada tetrarquia. Em 305 ele abdica o trono, e após lutas internas de poder, o imperador Constantino consegue restaurar o poder central. Ele transfere a capital romana para a cidade de Bizâncio que recebe o nome de Constantinopla. Em 395, sob o governo de Teodósio o Império é dividido definitivamente entre os seus dois filhos: Arcádio recebeu o oriente com Constantinopla por capital, e Honório o ocidente com a capital na velha Roma. Os laços que uniam o Ocidente ao Oriente tornaram-se cada vez mais frouxos.  O Império do Ocidente acabaria por tombar, em 476, às mãos dos bárbaros, enquanto o Império do Oriente subsistiria ainda até à tomada de Constantinopla  pelos  turcos em 1453.

1. Queda: Império Romano do Ocidente

A queda do Império Romano do Ocidente dá-se, sobretudo devido as constantes invasões bárbaras. Mas o processo de declínio inicia-se antes, com fatores como a crise econômica, especialmente com o colapso do sistema escravista substituído pelo colonato, que provocou uma decadência dos centros urbanos e da atividade comercial nas cidades; o número insuficiente de escravos e de soldados; e o declínio cultural, pois embora unido linguisticamente - e, mais tarde, sob o cristianismo-, o Império englobava muitas culturas diferentes que haviam sido totalmente assimiladas pelos romanos.

No início do século V os visigodos e hunos invadiram, saquearam e devastaram territórios romanos. Mas a derrubada final foi em 476 com a invasão de Odoacro, rei dos hérulos destronando o último imperador.

1. Império Romano do Oriente

O Império Romano do Oriente também conhecido como Império Bizantino, com capital em Constantinopla ou Nova Roma, resistiria ainda ao longo de onze séculos, até 1453 com a tomada da capital pelos turcos-otomanos.  

Após a queda do Ocidente, Constantinopla manteve suas instituições romanas, tradições e a língua romana nos atos oficiais. Existia o desejo de reconstruir o Império Romano e foi com o imperador Justiniano que a aspiração ganhou força. Conquistando extensos territórios, o governante dedicou-se também a sistematizar o Direito Romano, compilando as leis romanas desde a República até o Império recebendo o nome de Código de Justiniano. Posteriormente, outras leis foram reunidas no Digesto, publicado em 553.

Morto em 565, seus sucessores não conseguiram manter a unidade do Império. Sofreram a perda de territórios, crises internas, revoltas e conflitos religiosos. Em 1204 uma cruzada por venezianos invadiu e incendiou a capital bizantina que não se recuperou. Mais tarde, em 1453, Constantinopla sucumbiu ao ataque dos turcos-otomanos, marcando a queda do Império.

1. TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE

O Direito Romano do Oriente é compreendido pelo período do Direito Justinianeu e por alguns autores como o que se deu ao longo do Império Bizantino – o Direito Bizantino trata-se do conjunto de regras jurídicas justinianéias que continuaram em vigor de 565 a 1453 -.  Logo, seja qual for a definição periódica, tem-se no grande feito de Justiniano a essência do Direito Romano do Oriente.

 Neste período o ensino jurídico é oficialmente organizado, um dos maiores mérito do Direito Romano Oriental. Sendo os principais centros de estudo: Roma, Constantinopla e Beirute.

As fontes de direito vão resumir-se em duas: as leges, constituições, e o jus, que é o direito criado pelos antigos jurisconsultos, o direito clássico completado, revisto e interpretado pelo imperador Justiniano.

A decadência dos estudos jurídicos, a inumerável quantidade de obras dos jurisconsultos e de leis imperiais, haviam tornado praticamente impossível a aplicação eficiente das regras jurídicas. É com o imperador Justiniano, primeiro imperador bizantino, que o direito romano irá fugir de sua formação original. Ele que tinha como ideal a reunificação do Império Romano, decidiu empreender à unificação e atualização do direito mediante a compilação das leis e doutrinas.  Nomeou uma comissão de dez membros, estando à disposição destes os códigos e as constituições dos imperadores que lhe antecederam. O novo código foi publicado em 529 com o nome de Codex Vetus.