TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL

FACULDADE MONTES BELOS

GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS

2018

GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS  ...................................................... (HIV) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma A9/DM do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do correspondente Artigo Científico, exigido como requisito parcial para a obtenção do certificado de Bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora, Mestra Dinair Flor de Miranda, orientadora de Trabalhos de Curso I e II.

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS

2018

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL DA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS ................................... (HIV) À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

1. Introdução

O presente projeto é uma condição para obtenção do diploma de Bacharel em Direito da Faculdade Montes Belos.

A pesquisa tem o desígnio de discorrer, sob o prisma do direito penal, as consequências jurídicas para o agente que transmite vírus HIV dolosamente.

Similarmente, consistirá na análise da transmissão do vírus e a forma de contaminação, e principalmente as pratica do barebacking, como forma de infecção dolosa.

2. Justificativa

        O interesse pelo tema abordado sobreveio em razão da complexidade da imputação do crime do sujeito que transmite dolosamente o vírus HIV, a qual sendo uma doença letal poderá causar enfermidade incurável, bem como poderá causar a morte da vítima.

2.1 Delimitação

        O artigo científico a ser elaborado abordará:

Área: Direito Penal.

Tema: Transmissão dolosa do vírus HIV.

Delimitação: Tipificação criminal à luz da jurisprudência.

Título: Tipificação criminal da transmissão dolosa do vírus ............. (HIV) à luz da jurisprudência.

A presente temática foi escolhida com intuito de analisar as consequências jurídicas e sociais trazidas pela pratica do barebacking usada como munição viral do HIV, onde portadores se relacionam sexualmente com o único propósito de tornar o parceiro soropositivo.

2.2 Relevância

        A análise em epígrafe é pertinente para especificação do injusto penal aplicado aos transmissores conscientes do vírus HIV, no tocante a decisões das jurisprudências dos tribunais e posições doutrinarias.

2.3 Viabilidade

        A pesquisa tem sua relevância na medida em que abordará o resultado jurídico da conduta do indivíduo que transmite dolosamente o vírus, a qual poderá configurar perigo de contagio de moléstia grave, lesão corporal gravíssima ou homicídio doloso consumado ou tentado, servindo, com isso de fonte de informação para os interessados no assunto.

3. Roteiro provisório de Pesquisa Científica

Assunto.................................................................................................................................Pág.

1. Introdução ...........................................................................................................................(...)

2. Histórico..............................................................................................................................(...)

3. Conceito de HIV..................................................................................................................(...)

4. Prática do barebacking........................................................................................................(...)

5. Responsabilidade penal.......................................................................................................(...)

5.1. Homicídio.........................................................................................................................(...)

5.2. Lesão corporal..................................................................................................................(...)

5.3. Contágio de Moléstia grave..............................................................................................(...)

6. Considerações finais............................................................................................................(...)

4. Referencial teórico

        O Vírus da Imunodeficiência Humana, nome cientifico de HIV, é o vírus causador de uma das maiores doenças desde os séculos passados, conhecida mundialmente por AIDS- Síndrome da Imonufiência Adquirida, que afeta o sistema imunológico, deixando a imunidade fraca, e suscetível a quaisquer doenças crônicas.  

        A transmissão do vírus ocorre por meio de relações sexuais, transfusões de sangue, transplante de órgãos, contato direito com fluídos corpóreos infectados, como também da mãe para o filho durante a gravidez ou amamentação.

        Uma vez transmitido, o vírus infecta os glóbulos brancos TCD4+, matando os. Os linfócitos T-CD4, são as celular que defendem o organismo de doenças, contudo, quando o vírus incorpora nas células, ele se reproduz de forma assustadora, em consequência, o CD4 abstém de sua função natural de defesa do sistema imunológico e passar a ser usado como fabrica de vírus HIV.

        Apesar do avanço constante da medicina moderna, ainda não existe cura para o vírus HIV, porém, há tratamento com antirretrovirais que deixa o vírus entorpecido dentro de algumas células, tornando o indetectável, mas não morto ou destruído.