TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE

TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE

O caso em exame traz a informação de que o Congresso dos EUA ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco, entre outras. Essa taxa era chamada de taxa de performance e sobre ela os sócios pagavam uma taxa de 15%. O texto deixa claro que, após a notícia de que o Congresso pretendia aumentar essa taxa, várias pessoas e instituições se manifestaram a favor e contra essa medida.

A taxa de performance é aquela cobrada sobre o lucro de empresas de capitais ou de alta performance no mercado, como as imobiliárias de grande porte.

Além da taxa de administração, um fundo de investimento pode cobrar também taxa de performance, desde que previsto em seu regulamento. Essa taxa é cobrada sobre uma parcela da rentabilidade do fundo que exceda a variação de um índice de desempenho previamente determinado, chamado de benchmark, e remunera o bom desempenho do fundo de investimento, caso o objetivo de superar o seu benchmark seja alcançado. A taxa de performance é calculada como uma porcentagem dos lucros em fundos de investimentos nos quais o investidor aplica recursos.

O termo “benchmark” pode ser entendido como “valor de referência” ou “referencial”. Ele é um parâmetro, uma meta ou objetivo a ser alcançado. A taxa de performance é como se fosse um prêmio pelo alto desempenho do administrador do investimento.

A taxa de performance no Brasil varia muito; geralmente entre 0,5% e 7%. Esta taxa é cobrada sobre o valor dos ganhos obtidos que superam o objetivo estabelecido pelo investimento no qual você está aplicando seu dinheiro. Diferentemente das taxas de administração, que são cobradas independentemente dos resultados obtidos.

É relativamente baixa em relação aos Estados Unidos da América, mas ela é altamente relativa ao incentivo ao investimento de capital, já que taxando menos, investe-se mais.

A taxa de performance utilizada no Brasil, diverge da utilizada no Estados Unidos, esta correspondente a taxa de impostos sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco, algumas parceiras no mercado imobiliário e empresas de petróleo e gás. Contudo, se assemelham por atingir uma classe social de investidores que, a princípio, teria uma elevada capacidade contributiva.

No caso em tela, o Congresso americano ameaçou aumentar de 15% para 35% o imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas e empresas de capital de risco. O que gerou diferentes opiniões.

Nos Estados Unidos da América - EUA, um gestor de investimentos paga menos impostos do que um autor paga sobre os royalties de seu livro. Nesse contexto, a discussão levantada tratava do aumento, ou não, de tributos sobre taxas de performance. Um gestor de investimentos se esforça por um retorno de risco tanto como um autor de livro, o qual virá em algum momento no futuro.  Então, o tratamento tributário não deveria ser o mesmo nos dois casos? É justo que alguns dos mais ricos dos EUA paguem baixos impostos, enquanto a maioria dos trabalhadores pagam maiores tributos?