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O DIREITO PENAL EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO NO BRASIL: UMA JORNADA ATRAVÉS DE SUA EVOLUÇÃO

SOBRENOME, Nome1; SOBRENOME, Nome2; SOBRENOME, Nome3; SOBRENOME, Nome4; SOBRENOME, Nome5.

1Instituição de vinculação; titulação e e-mail;

2Instituição de vinculação; titulação e e-mail;

3Instituição de vinculação; titulação e e-mail;

4Instituição de vinculação; titulação e e-mail;

5Instituição de vinculação; titulação e e-mail.

Introdução:  O Direito Penal, como guardião da ordem social, acompanha a evolução da sociedade brasileira, com suas peculiaridades e desafios. Através de uma análise histórica das diversas modificações sofridas por esse ordenamento jurídico, o presente trabalho explora os dilemas que marcaram cada época, com o objetivo de analisar sua origem, para compreender e direcionar o seu futuro.

 Material e Métodos: Foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, utilizando do método de análise bibliográfica de doutrinas de Direito Penal, e do próprio código penal em suas versões antigas e atual vigente.

Resultados e Discussão: TODOS os resumos simples serão apresentados na forma de Comunicação Oral. As fontes financiadoras do trabalho deverão ser citadas na nota de rodapé, ao final da página^[1].  É válido o uso de negrito para dar ênfase a informações apresentadas no texto, devendo-se evitar o uso de sublinhado. Termos estrangeiros devem ser marcados em itálico, inclusive latinismos. Expressões em sentido figurativo e títulos de obras (livros, periódicos, artigos, filmes, programas, etc.) devem ser acompanhados por aspas e, exceto quando escritos em língua estrangeira, não devem estar em itálico.  Para nomes de organizações, entidades e normas conhecidas por suas siglas, basta utilizar o seu nome em extenso apenas na primeira ocorrência, seguida de sua forma em sigla. Números de um a dez devem ser escritos por extenso. Os trabalhos científicos que envolvam pesquisas com seres humanos deverão citar o número de parecer de aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa em nota de rodapé.

Considerações finais: Antes da efetiva submissão do trabalho, deve ser feita criteriosa revisão das informações, texto, grafia, imagens etc., pois não serão aceitos quaisquer ajustes após o trabalho ter sido submetido, a não ser nos casos de trabalhos aprovados com correções. Todas as informações contidas nos trabalhos são de inteira responsabilidade dos autores e coautores.  As considerações finais devem ser coerentes com o restante do texto e estar ligada ao objetivo do trabalho. Nas referências, em caso de omissão do modelo, deve ser utilizada, subsidiariamente, a norma NBR 6023/2018.

REFERÊNCIAS

BRADBURY, Ray. Fahrenheit 451. Tradução Cid Knipel. São Paulo: Globo, 2003.

BURGESS, Anthony. Laranja mecânica. Tradução Fábio Fernandes. São Paulo: Aleph, 2004.

CHOMSKY, Noam. Piratas & imperadores, antigos & modernos: o terrorismo internacional no mundo real. Tradução Milton Chaves de Almeida. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

CORPUS IURIS CIVILIS. Ed. Th. Mommsen/P. Krüger, Berlin, 1954. Versio digitalis: Alexandr Koptev. Bibliotheca Augustana. Disponível em: http://www.hsaugsburg.de/~Harsch/Chronologia/Lspost06/Iustinianus/ius_intr.html.Acesso em: 9 abr. 2017.

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