Teoria Geral do Direito

[pic 1]	Disciplina: Teoria Geral do Direito                                     Grau A Semestre: 2018/2
Professor: Leonel Severo Rocha                                         E-mail: [e-mail]  Nome:

QUESTIONÁRIO 01

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito; São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 84-91.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes. São Leopoldo/RS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013.

1. No texto anexado, Kelsen distingue Direito e Ciência Jurídica. Aponte essa distinção, mencionando em que consiste o objeto do Direito e o objeto da Ciência Jurídica.  

R: Kelsen distingue o Direito e a Ciência Jurídica de forma que se o direito for entendido e definido exclusivamente a partir das idéias de normatividade e validade, então seu campo nada tem a ver com a Ética. Então, pode-se sintetizar sua proposta: as normas jurídicas são estudadas pela Ciência do Direito; as normas morais são objeto de estudo da Ética como ciência. O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o que é bom ou mau, mas sim sobre o lícito e o ilícito, sobre o legal (constitucional) ou ilegal (inconstitucional), sobre o válido e o inválido. Ele simplesmente afirma que a ciência jurídica é ciência autônoma, que não se confunde com política do Direito e não deve, portanto, se contaminar por ideologias políticas:

1. Kelsen demonstra como a natureza é regida por determinado princípio. Que princípio é esse? Explique.

R: Princípio da causalidade, que é o que aborda causa e efeito como o mesmo tipo de entidade, faria sentido dizer que "A é a causa e B o efeito" ou "B é a causa e A o efeito", no entanto apenas uma dessas afirmações poderia ser verdadeira. A e B seriam o mesmo tipo de entidade, mas postos em uma relação assimétrica. A exata natureza destas entidades não seria restritivamente definida, mas funcionariam como estados de coisas.

1. Para Kelsen, o Direito é regido pelo mesmo princípio que rege as ciências naturais? Qual princípio rege o Direito? Exemplifique.

1. Com o intuito de responder à pergunta “- o que é o Direito?”, a disciplina Teoria Geral do Direito seleciona 03 perspectivas diferentes de observação do fenômeno jurídico, denominadas de três matrizes jurídicas. De acordo com o exposto na primeira aula, bem como com base no texto anexado (Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes), que matrizes são essas? Em qual delas estaria enquadrado o pensamento de Kelsen?

1. No Brasil, a teoria dominante de Miguel Reale afirma que o Direito seria a composição de um modelo ontológico fundado numa dialética de implicação e polaridade, composto pela relação entre _FATOS______, ________ e __________.